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Marcelo Medeiros assumirá como diretor interino da ANA

Publicado em 10/10/2024 17h33 Atualizado em 21/10/2024 11h22

O Diário Oficial da União (DOU) publicou na quarta-feira, 9 de outubro, a nomeação do superintendente de Gestão da Rede Hidrometeorológica, Marcelo Jorge Medeiros, para assumir interinamente o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) no período de 14 de outubro até 11 de abril de 2025. Marcelo substituirá o superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos, Marco Neves, que fica como interino até esta sexta-feira, 11 de outubro.

Marcelo Medeiros assume o cargo até a chegada de novo diretor ou até completar 180 dias de mandato, segundo a Lei nº 13.848/2019, que estipula o prazo máximo para o exercício do cargo de diretor interino, encerrando seu tempo na cadeira da Diretoria Colegiada efetivamente em 11 de abril de 2025. Ele dará continuidade aos processos que estavam sob a responsabilidade de Marco Neves e será responsável pela supervisão técnica da Área de Gestão de Recursos Hídricos, que abrange a Superintendência de Apoio ao SINGREH e às Agências Infranacionais de Saneamento (SAS) e a Superintendência de Planos, Programas e Projetos (SPP).

De acordo com o Regimento Interno da ANA, cabe à Diretoria Colegiada (DIREC) aprovar normas relacionadas à regulação do uso dos recursos hídricos, aprovar a definição das condições operativas dos reservatórios, aprovar normas relacionadas à segurança de barragens sob jurisdição da Agência, declarar corpos hídricos em regime de racionamento preventivo, entre outras atribuições.

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