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Maranhão é o quinto estado a assinar o Pacto pela Governança da Água com a ANA

Publicado em 26/06/2023 16h47 Atualizado em 17/07/2023 19h13

Solenidade de assinatura do Pacto pelo governo do Maranhão

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) firmou o Pacto pela Governança da Água com o Maranhão. Essa iniciativa busca aprimorar a gestão de recursos hídricos e a regulação dos serviços de saneamento básico. A assinatura pelo governador maranhense, Carlos Brandão, aconteceu no último domingo, 25 de junho, no Parque do Rangedor, em São Luís (MA). Representando a Agência, participaram da solenidade o diretor interino, Luis André Muniz, e a superintendente adjunta Renata Maranhão. Além do Maranhão, já fazem parte do Pacto outros quatro estados: Amapá, Amazonas, Tocantins e Piauí.

Além do Pacto, o governo do Maranhão assinou sua adesão ao 3º ciclo do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO). Essa é uma iniciativa da ANA que tem o objetivo de promover a governança da água para garantir a oferta do recurso em quantidade e qualidade para os brasileiros no presente e no futuro. Dessa forma, o Programa visa a fortalecer institucional e operacionalmente a gestão de recursos hídricos em âmbito estadual e melhorar a articulação da União com os estados e o DF em prol da governança das águas no País.

Na reunião o diretor interino da ANA, Luis André Muniz ressaltou a participação do estado nos programas dispostos pela Agência. “Essas são linhas mestras da ANA para a preservação dos recursos hídricos. O governo do Maranhão já participa do PROGESTÃO e agora vamos ampliar as nossas ações conjuntas, alinhando todos os nossos projetos para otimizar a sua execução. Assim, vamos levar água potável e de qualidade para a população maranhense, além de garantir que os rios que cortam o estado sejam protegidos”, disse Muniz.

Durante a solenidade, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, destacou a importância da parceria com a ANA em prol dos recursos hídricos e do meio ambiente no estado. “Estamos no Junho Verde. Por isso, estamos reforçando o nosso compromisso com o meio ambiente e a sustentabilidade em parceria com a iniciativa privada e outros órgãos públicos. São acordos para avançar na preservação das nossas águas, no tratamento dos resíduos sólidos. [...] Assim, o Maranhão vai continuar avançando e preservando seu patrimônio natural”, enfatizou Brandão.

Pacto pela Governança da Água

O Pacto foi elaborado para estimular a articulação federal, estadual e distrital no sentido do fortalecimento, sinergia e integração das ações estratégicas na gestão das águas da União – interestaduais e transfronteiriças – e das águas dos 26 estados e do Distrito Federal. Para tanto, a iniciativa da Agência terá sua atuação com foco no monitoramento dos recursos hídricos e no fortalecimento da regulação, governança, instrumentos de gestão e conhecimento sobre a temática.

Os governos estaduais e do Distrito Federal poderão aderir voluntariamente ao Pacto, o qual não prevê o repasse de recursos financeiros entre os participantes, sendo que os repasses já existentes entre a Agência e os estados ou o DF continuarão ocorrendo segundo os contratos que já foram firmados. Após a adesão, a ANA e a instituição estadual ou distrital realizarão oficina para definir temas e ações prioritárias com um plano de ações para que o andamento dos trabalhos possa ser acompanhado. Também acontecerá uma reunião anual de avaliação do andamento das atividades.

Além disso, no contexto do Pacto pela Governança da Água, a ANA compartilhará informações, metodologias e conhecimento para aprimorar e conferir efetividade às políticas, programas e ações relacionadas às temáticas da gestão dos recursos hídricos, do saneamento e da segurança de barragens. Entre outras atribuições, a Agência também prestará assistência técnica, no que couber, às instituições estaduais e distrital participantes do Pacto.

Estagiária Gabi Siqueira sob supervisão de Raylton Alves