Notícias

Jornada de Capacitação abre agenda do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas 2022

Publicado em 22/08/2022 11h43

Diretora Ana Carolina Argolo discursa na abertura da Jornada de Capacitação - Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA

O 24º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB 2022) começa nesta segunda-feira, 22 de agosto, em Foz do Iguaçu (PR). Como primeira atividade da programação do evento, durante todo o dia, acontece a Jornada de Capacitação, realizada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) com foco nos membros de comitês de bacias hidrográficas, órgãos gestores de recursos hídricos, entidades delegatárias das funções de agências de água, entre outras instituições.

Com o tema Os Comitês na Agenda 2030, a mesa de abertura da Jornada contou com a participação da diretora da Agência Ana Carolina Argolo; do superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da ANA, Humberto Gonçalves; do superintendente de Planejamento de Recursos Hídricos da Agência, Flávio Tröger; e da coordenadora de Capacitação do SINGREH e do Setor de Saneamento da Agência, Renata Maranhão. O coordenador geral do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), Luiz Carlos Silva, também esteve presente na abertura.

Para o público que acompanha o ENCOB via internet, a Agência realiza, a partir das 10h, a Jornada de Capacitação Virtual com o tema Gestão da Água é Gestão de Conflitos. A discussão será transmitida via plataforma Zoom, com tradução simultânea. Para quem não puder acompanhar o encontro ao vivo, a gravação será disponibilizada no YouTube da ANA posteriormente. Nesse evento on-line, o objetivo é apresentar o panorama dos conflitos hídricos no Brasil e no mundo, como no caso da Austrália, e introduzir elementos dos processos de transformação de conflitos aplicados à gestão de conflitos, entre outros temas.

Durante a manhã, das 10h às 12h, nas Salas 1 a 5 do Centro de Convenções do Rafain Palace Hotel & Convention, acontecerão simultaneamente discussões sobre os seguintes temas:

Sala 1: Comitês de Bacia Hidrográficas nas Mudanças Climáticas
Sala 2: Plano de Recursos Hídricos e Enquadramento
Sala 3: Revitalização de Bacias Hidrográficas e PSA
Sala 4: Educação Ambiental para a Gestão de Recursos Hídricos nas Escolas
Sala 5: As Mulheres na Gestão das Águas

À tarde, das 14h às 16h, os temas da Jornada de Capacitação serão os seguintes:

Sala 1: Gestão e Mediação de Conflitos
Sala 2: Cobrança pelo Uso da Água
Sala 3: Programas de Pós-Graduação, Comunicação e Capacitação na Gestão das Águas
Sala 4: Educação Ambiental, Comunicação e Capacitação na Gestão das Águas e na Regulação do Saneamento
Sala 5: Água e Juventude

Comitês de bacias

Os comitês de bacias hidrográficas são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e estão previstos na Constituição Federal desde 1988. A sua composição diversificada e democrática contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão. Assista à animação da ANA que explica os comitês.

Os membros dos comitês são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. As principais competências desses colegiados são: aprovar o plano de recursos hídricos da bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água; entre outros.

No Brasil há mais de 230 comitês de bacias em funcionamento, sendo dez deles com rios de domínio da União – interestaduais ou transfronteiriços. As seguintes bacias nessa condição possuem comitê: Doce; Grande; Paraíba do Sul; Paranaíba; Paranapanema; Parnaíba; Piancó-Piranhas-Açu; Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ); São Francisco; e Verde Grande.