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Instituições federais e estaduais nivelam informações sobre cheia no Sul da Bahia e Minas Gerais

Publicado em 27/12/2021 18h59 Atualizado em 18/11/2022 13h21

Na tarde desta segunda-feira, 27 de dezembro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizou a 1ª Reunião da Sala de Crise da Cheia no Sul da Bahia e Minas Gerais em função das fortes chuvas nos dois estados recentemente. Durante o encontro on-line, transmitido ao vivo pelo canal da ANA no YouTube, a ANA promoveu o intercâmbio de informações junto a instituições estaduais e federais sobre a operação dos reservatórios para controle de cheias, a situação da segurança das barragens da região e o quadro dos sistemas de abastecimento de água nos municípios atingidos pelas chuvas.

Durante o encontro o Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) e o Centro Nacional de Alerta e Monitoramento de Desastres Naturais (CEMADEN) apresentaram informações sobre as precipitações na Bahia e em Minas Gerais desde o início de dezembro e previsões de chuva nos próximos dias, informando persistência do fenômeno na região pelas próximas 48h.

As instituições presentes compartilharam as ações que estão sendo adotadas tanto na Bahia quanto em Minas Gerais para mitigar os efeitos da cheia e se preparar para os próximos dias, especialmente quanto à segurança de barragens e às medidas de proteção das pessoas.

O diretor interino da ANA, Joaquim Gondim, ressaltou que essa primeira reunião foi feita para nivelar informações sobre a cheia entre as diversas instituições que acompanham a situação e que esse tipo de encontro dará transparência às informações produzidas. “Esperamos que as melhores informações que essas instituições possuem, possam ser transmitidas aqui. Nós estamos transmitindo [a reunião] pelo nosso canal no YouTube e gravando para que mais pessoas, na sequência, possam ter acesso à informação”, afirmou Gondim.

Participaram do encontro representantes da Defesa Civil Nacional e dos dois estados, Serviço Geológico do Brasil (CPRM/SGB), Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (CEMADEN), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA/BA), Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia (SIHS), Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A. (EMBASA), Companhia Hidro Elétrica do Rio São Francisco (CHESF), Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG), entre outras instituições.

A 2ª Reunião da Sala de Crise da Cheia no Sul da Bahia e Minas Gerais está marcada para a próxima sexta-feira, 31 de dezembro, às 10h, e será transmitida pelo canal da ANA no YouTube. Todos os encontros são gravados e ficam disponíveis para acesso via YouTube.

Ainda no acompanhamento das cheias e operação dos reservatórios, a ANA realizará a 1ª Reunião da Sala de Crise da Cheia na Bacia do Rio Tocantins nesta terça-feira, 28 de dezembro, a partir das 15h.

Segurança de barragens

Segundo a Política Nacional de Segurança de Barragens, a fiscalização dos barramentos de geração hidrelétrica é feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Já as estruturas para armazenamento de rejeitos de minério são fiscalizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM). No caso das barragens de usos múltiplos da água em corpos hídricos de domínio da União, interestaduais e transfronteiriços, a fiscalização é feita pela ANA.

Além disso, os órgãos estaduais são responsáveis pela fiscalização de barramentos de usos múltiplos da água em rios estaduais, para os quais o órgão estadual emitiu a outorga de direito de uso de recursos hídricos, e de rejeitos industriais, para os quais emitiu a licença ambiental.