Implementação de instrumentos legais para gestão das águas é tema do último webinário internacional ANA

Apresentar e debater medidas que possam facilitar a implementação de instrumentos jurídicos previstos nas legislações correlatas à água é o objetivo do 4º webinário internacional promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), no âmbito dos projetos com Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e o ProfÁgua, mestrado profissional realizado por meio de parceria da ANA com a UNESP.

O bate-papo será no dia 9 de dezembro, próxima quarta-feira, às 10h30 (horário de Brasília) e será transmitido no Zoom, em português, espanhol e inglês, sem necessidade de inscrição, pelo link https://us02web.zoom.us/j/87901553491?pwd=OHhDcEhJcnJCZitOTWxCc2V2U2JvZz09.

Os debatedores convidados são Maria Luiza Granziera, advogada, consultora e professora da Universidade Católica de Santos; André Matoso, diretor da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA-Portugal) e Luís Carlos Martins Alves Júnior, procurador-geral da ANA.  A mediação será realizada pelo diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), Marcelo Fonseca.

As experiências que serão apresentadas são resultantes de diferentes realidades, trazendo aspectos e reflexões sobre o tema no Brasil e em Portugal, em uma perspectiva público, privada e acadêmica.

Para mais informações, entre em contato pelo telefone (61) 2109-5576 ou pelo e-mail eventos@ana.gov.br.