Hidrelétricas Caconde e Limoeiro (SP) reduzirão liberação mínima de água até 31 de dezembro

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou a Resolução nº 76/2021, que autoriza a redução da vazão mínima que poderá ser liberada pelos reservatórios das usinas hidrelétricas Caconde (SP) e Limoeiro (SP), ambas no rio Pardo, até 31 de dezembro. Segundo o documento, publicado no Diário Oficial da União em 31 de maio, a vazão mínima autorizada passará de 32 para 10 metros cúbicos por segundo em Caconde e de 19 para 13m³/s em Limoeiro. Com isso, foi revogada a Resolução ANA nº 72/2021, que autorizou a redução da liberação mínima de água pela hidrelétrica Caconde de 32 para 20 m³/s até 31 de dezembro.

A medida busca garantir a segurança hídrica da bacia, que tem áreas em São Paulo e Minas Gerais. Caso os usuários de água com outorgas a jusante (abaixo) das barragens sejam afetados, a autorização para redução da vazão liberada deverá ser suspensa.

Caberá à empresa AES Tietê, que opera as duas hidrelétricas, divulgar amplamente sobre a redução da vazão mínima liberada nas cidades ribeirinhas na área de influência de Caconde e Limoeiro. A empresa também terá que se articular com a Marinha para garantir a segurança da navegação no rio Pardo nesse contexto. 

Para a elaboração da Resolução nº 76/2021, a ANA levou em consideração a situação hidrometeorológica desfavorável pela qual passa a bacia hidrográfica do rio Pardo. Segundo o Sistema de Acompanhamento de Reservatórios (SAR), a hidrelétrica Caconde registrou um volume útil de 24,61% em 8 de junho, o segundo menor volume para esse dia desde 2012, superando somente os 14,94% de armazenamento medidos em 8 de junho de 2014.

Já a usina Limoeiro opera a fio d’água, ou seja, ela possui pequena capacidade de armazenamento e, com isso, as vazões liberadas são da mesma ordem de grandeza das vazões que chegam à hidrelétrica.

Rio Pardo

O rio Pardo nasce em Ipiúna (MG) e percorre 573km até desaguar no rio Grande. Na porção paulista da bacia, o Pardo tem três hidrelétricas instaladas e operadas pela AES Tietê: Caconde, Euclides da Cunha e Limoeiro. O curso d’água tem como principal afluente o rio Mogi-Guaçu e passa por municípios com forte atividade econômica, como: Poços de Caldas (MG), Ribeirão Preto (SP), Barretos (SP), entre outros. 

Hidrelétrica Caconde

Localizada no rio Pardo no município de Caconde (SP), a usina tem potência instalada de 80,4 megawatts e começou suas operações em 1966. O reservatório da hidrelétrica, que é operado pela AES Tietê, tem uma área de 31km² e capacidade de acumular 555 hm³ ou 555 bilhões de litros d’água. Seu volume útil, tirando o volume morto no fundo do reservatório, é de 504 bilhões de litros no total. Inicialmente, a hidrelétrica era conhecida como Graminha, mas o nome mudou para Caconde nos anos 90.