Agência promove intercâmbio de boas práticas em contratações e gestão de contratos

De 29 a 30 de maio, em Brasília, a Agência Nacional de Águas (ANA) sediou o Fórum de Boas Práticas de Contratações e Gestão de Contratos. O objetivo do encontro foi promover o intercâmbio de boas práticas entre servidores públicos na governança e gestão de contratos com o intuito de aumentar a capacidade de gestão por parte dos gestores e fiscais. Esta é a primeira edição do Fórum, que terá periodicidade anual.

Participaram do Fórum representantes da ANA, das áreas de Administração e Auditoria Interna de outras agências reguladoras, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), do Ministério da Economia, da Controladoria-Geral da União (CGU), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), dos Correios e do Banco do Brasil (BB).

A diretora-presidente da ANA, Christianne Dias, abriu o Fórum no dia 29 juntamente com o secretário executivo do MDR, Antonio Carlos Futuro, e o secretário federal de Controle Interno Adjunto da Controladoria-Geral da União (CGU), Gustavo Chaves.

Na sequência, a gerente de Patrimônio e Serviços da Central de Serviços Administrativos dos Correios, Monica Melo, fez a primeira apresentação do evento sobre a experiência da empresa estatal na gestão de contratos com acordo por nível de serviço. Em outra apresentação dos Correios, o gerente do Departamento de Compras da Vice-Presidência de Administração da empresa, Pablo Carvalho, falou sobre a metodologia de apuração de custo do processo de suprimentos.

Na tarde da quarta-feira, a coordenadora de Gestão Socioambiental do TJDFT, Adriana Tostes, abordou a experiência do Tribunal na implantação e gestão do Plano de Logística Sustentável (PLS). Ainda no âmbito do Judiciário, a assessora chefe de Gestão Socioambiental do STJ, Ketlin Feitosa, fez apresentação a respeito da inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações públicas do Superior Tribunal de Justiça. O primeiro dia do Fórum foi encerrado pelo auditor federal de Finanças e Controle João Henrique Bernardes, que falou sobre a visão do controle a respeito da gestão de riscos nas contratações públicas.

O Fórum foi iniciado nesta quinta-feira, 30, pelo secretário adjunto de Gestão do Ministério da Economia, Renato Fenili, que tratou das perspectivas para o aperfeiçoamento da Instrução Normativa SEGES/MP nª 05/2017, que contém regras e diretrizes do procedimento de contratação de serviços no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. A última apresentação do evento foi realizada pelo gerente executivo da Gerência de Compras e Contratações do Banco do Brasil, Almir Alexandre. O representante do BB abordou a experiência da instituição bancária na implantação de estruturas centralizadas de compras.