Fiscalizadores estaduais discutem segurança de barragens em webinar da ANA

Como continuação da série de Webinars 10 Anos da Política Nacional de Segurança de Barragens, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realiza o webinar “Cenário atual de implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens e desafios nas visões dos fiscalizadores estaduais”. Para participar, basta acessar o canal da ANA no YouTube (www.youtube.com/anagovbr) nesta sexta-feira, 11 de setembro, a partir das 10h.

Essa série de webinars está sendo realizada pela ANA para registrar e analisar os avanços na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) nos últimos dez anos. Além disso, a Agência busca promover discussões sobre os desafios mais relevantes na temática para a próxima década, fomentando a cultura da segurança de barragens no País.

Nesta sexta-feira, o diretor interino da ANA, Rodrigo Flecha, abre o webinar. Na sequência da programação, representantes do Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Paraná e Tocantins falam sobre a visão dos órgãos fiscalizadores de segurança de barragens sobre as perspectivas para o tema.

Durante o evento, o público poderá enviar perguntas, via chat, para o gerente de Gestão de Infraestrutura Hídrica da Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH/ES), Tiago Lodi; o gerente de Acompanhamento de Pós-Outorga e Segurança de Barragens da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD/GO), Marcelo Sales; o diretor presidente da Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA/PB), Porfírio Loureiro; o engenheiro civil do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) Osneri Andreoli; e o supervisor de Segurança de Barragens do Instituto Natureza do Tocantins (NATURATINS), Wallace Aniszewski.

Os debates são voltados para empreendedores de barragens, entidades fiscalizadoras de segurança de barragens, Defesa Civil, órgãos gestores de recursos hídricos, conselhos de recursos hídricos, universidades, agências reguladoras, entidades e associações técnicas e demais interessados no tema.

Calendário da série de webinars 

• 11/09 às 10h: Cenário atual de implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens e desafios nas visões dos fiscalizadores estaduais;
• 18/09 às 10h: Importância dos Planos de Ação de Emergência e dos Planos de Contingência;
• 25/09 às 10h: Substitutivo do Projeto de Lei nº 550/2019 – uma avaliação institucional da proposta legislativa;
• 02/10 às 10h: Oportunidades de capacitação em segurança de barragens.

Segurança de barragens

Segundo a Política Nacional de Segurança de Barragens, criada pela Lei nº 12.334/2010, a fiscalização dos barramentos de geração hidrelétrica é feita pela ANEEL. Já as barragens de rejeitos de minério são fiscalizadas pela ANM. No caso das barragens de usos múltiplos da água em corpos hídricos de domínio da União, interestaduais e transfronteiriços, a fiscalização é feita pela ANA.

Além disso, os órgãos estaduais são responsáveis pela fiscalização de barragens de usos múltiplos da água em rios estaduais, para os quais emitiram outorga de direito de uso de recursos hídricos, e de rejeitos industriais, para os quais emitiram licença ambiental.

De acordo com a PNSB, cabe à ANA consolidar os dados sobre a segurança de barramentos encaminhados pelos agentes fiscalizadores federais e estaduais (incluindo a própria Agência). Com as informações e dados que recebe, a ANA consolida anualmente o Relatório de Segurança de Barragens (RSB), que é um instrumento de transparência quanto à situação dos barramentos no Brasil.