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Fiscalização de sistemas de esgotos municipais é o tema do webinário desta sexta (29)

Publicado em 28/04/2022 17h16 Atualizado em 18/11/2022 13h25

Informações sobre o webinário

Nesta sexta-feira, 29 de abril, das 9h às 12h, acontecerá o webinário com o tema Fiscalização de Sistemas de Esgotos Municipais. Esse encontro faz parte da série de 20 webinários gratuitos iniciada em novembro de 2021, que conta com a participação de representantes do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS na sigla em inglês) e/ou da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA), além de especialistas brasileiros. A discussão será transmitida via plataforma Zoom em https://bit.ly/WANA2022, sendo que haverá tradução simultânea de inglês para português. Não é necessário fazer inscrição e basta entrar no link no dia e no horário marcados.

O coordenador do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua), o professor Jefferson Nascimento de Oliveira, fará a abertura do encontro. Na sequência a especialista Loren Denton, da EPA, falará sobre estações de tratamento de esgotos (ETEs), sistemas de coleta de esgotos, sistemas de drenagem pluvial e requisitos de eficiência para ETEs. Também está prevista uma discussão sobre estrutura regulatória e considerações sobre conformidade. Em seguida Denton apresentará um estudo de caso de fiscalização de sistema de esgotamento municipal nos Estados Unidos.

A partir das 11h, a ANA e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA/RJ) discutirão as estratégias para fiscalização e regularização de lançamentos de esgotos municipais não tratados. Experiências, priorização, ações de fiscalização e perspectivas também estarão em pauta nas apresentações do coordenador da Superintendência de Planejamento de Recursos Hídricos da ANA, Sérgio Ayrimoraes; do gerente da Gerência de Informações Hidrometeorológicas e Qualidade das Águas do INEA, Rodrigo Bianchini; e do chefe do Serviço de Avaliação Quali-Quantitativa das Águas do INEA, Leonardo Fidalgo.

Na última parte do webinário, das 11h às 12h, está previsto um debate sobre como a fiscalização deve atuar no lançamento de esgotos municipais não tratados e tratados sem outorga de direito de uso de recursos hídricos.

A série de webinários

Apesar de ter seus eventos abertos à participação dos interessados nos temas, a série é voltada especialmente para os servidores da ANA, órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, alunos e professores do ProfÁgua. Esses públicos terão a oportunidade de enriquecer as discussões e conhecer novas abordagens sobre os assuntos que são apresentados.

A série de webinários é realizada pela ANA, ProfÁgua, USGS e EPA com foco na fiscalização dos usos de recursos hídricos e compliance. Também aborda os princípios, fundamentos e estratégias de fiscalização a partir da experiência estadunidense com o objetivo de buscar o cumprimento de normas legais e regulamentares estabelecidas por órgãos ambientais e de recursos hídricos brasileiros.