Fiscalização da captação de água no rio Javaés (TO) terá medição em tempo real

A Agência Nacional de Águas (ANA) firmou parceria com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), por meio do Instituto de Atenção às Cidades (IAC/UFT), para implementar o monitoramento remoto de captações de água no rio Javaés (TO), via telemetria de vazões medidas. A reunião inaugural dos trabalhos ocorreu nesta quarta-feira, 6 de maio, por videoconferência. A parceria ocorre via Termo de Execução Descentralizada (TED), firmado em 4 de maio.

Com o monitoramento automático das vazões, a Agência e os usuários poderão melhor acompanhar o uso da água no rio Javaés, reforçando o cumprimento da regra operativa especial que já vigora na localidade desde 2013, acompanhando em tempo real, diretamente da sede da ANA, em Brasília, as captações de água de dez usuários de água de grande porte da bacia com 23 pontos de captação de água.

Os trabalhos da ANA em parceria com o IAC/UFT incluem a realização de diagnósticos em campo das características dos usuários e orientações para instalação dos equipamentos de medição e telemetria e o desenvolvimento de sistema computacional para recepção e disponibilização das leituras na internet.

O IAC da UFT congrega os departamentos das engenharias, arquitetura e computação da Universidade e implementou pioneiramente desde 2016 o sistema de Gestão de Alto Nível (GAN) que permite o monitoramento remoto de mais de 90 captações de água na bacia do rio Formoso. A equipe responsável será coordenada pelo professor Felipe Marques (engenheiro agrícola e ambiental e doutor em Recursos Hídricos) e incluirá os professores Ary Henrique (doutor em Sistemas de Informação), Humberto Xavier (doutor em Telecomunicações), Fernan Vergara (doutor em Recursos Hídricos), Thaylon Guedes (mestre em Computação), e Marcelo Freitas (especialista em Sistemas de Bombeamento).

“Já temos uma atuação na localidade, com fiscalização em campo, mas isso não é totalmente eficiente. Precisamos de um sistema que nos permita um monitoramento em tempo real, junto com a telemetria das vazões, para termos informações on-line e podermos atuar sempre que o nível d'água do rio cair abaixo de níveis de referência. Além disso, com os usuários sabendo que estão sob monitoramento em tempo real, eles tendem a cumprir melhor a regra”, afirmou o superintendente de Fiscalização da ANA, Alan Lopes, na abertura da reunião desta quarta-feira.

O reitor da UFT, Luiz Eduardo Bovolato, agradeceu a parceria e oportunidade. “Tenho certeza que essa parceria trará frutos bastante positivos. Já tivemos outros projetos conjuntos com a ANA, mas imagino que agora estaremos mais próximos ainda”, disse.

A assinatura e início dos trabalhos sinaliza a continuidade da atividade da Agência Nacional de Águas, mesmo durante a pandemia do COVID-19, apontou Oscar Cordeiro Netto, diretor da ANA. “Estamos todos em trabalho remoto, mas isso não impediu que a ANA e a UFT sigam com seus projetos e processos. Temos trabalhado de forma intensa, mesmo nesse período de pandemia”, disse.

“Essa articulação que agora se concretiza com a UFT é muito importante. É um exemplo muito interessante de como trabalhar a regulação dos usos da água e o monitoramento de usos importantes e significativos da água, que a UFT já tem experiência e a ANA quer usar ainda mais em nossas ações. E também para ter um modelo de uso das águas que possa ser adaptado para outras partes do país”, afirmou Cordeiro Netto.

Projetos como este podem ajudar a Agência a aprimorar suas atividades de fiscalização, de forma remota e com mais informação e maior uso de tecnologia, destacou Ricardo Andrade, diretor da ANA. O diretor Joaquim Gondim expressou interesse em conhecer mais sobre o projeto, pensando em futuramente planejar a inclusão dessa tecnologia em outras áreas da agência reguladora.

O diretor Marcelo Cruz destacou a importância da nova parceria, em linha com os objetivos da ANA e com os esforços envidados pelo corpo diretivo e técnico da Agência, de ampliar o uso de ferramentas tecnológicas em sua atuação.
“Esse TED está muito aderente ao que estamos pensando na ANA, em buscarmos avanço tecnológico, para melhorarmos e darmos mais eficiência a nossos processos. Em algum momento, haverá uma integração dos dados das águas no país, seja em bacias da União ou estaduais, e buscar novas tecnologias é fundamental. O projeto de fiscalização da ANA adotando a tecnologia para trazer dados em tempo real é o caminho”, afirmou Cruz.

O coordenador do projeto, o professor doutor Felipe Marques destacou que “o projeto vai ao encontro dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), trata de garantir segurança hídrica à produção de alimentos, preservar o meio ambiente, assegurar o uso racional da água, a eficiência energética e tudo isso por meio de parceria para fortalecimento das instituições”.

Bacia do rio Javaés

A Agência Nacional de Águas já atua com regras especiais na bacia do rio Javaes há dez anos. Em 2013, foi publicada a Resolução ANA nº 1483, que disciplina os usos da água em momentos de estiagem, quando há restrição para captação de água para os agricultores e produtores rurais na localidade. O monitoramento da bacia ocorre desde então, mas sem dados de captação de água em tempo real.

A pró-reitora de Extensão da UFT, Maria Santana, destacou que a parceria deve trazer resultados importantes para a população local, que é o objetivo mais importante dos trabalhos.