Aula inaugural dá início à especialização sobre segurança de barragens de usos múltiplos de água

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em parceria com a Escola Politécnica da Universidade Federal da Bahia (UFBA), lançou a especialização em segurança de barragem para usos múltiplos nesta sexta-feira, 12 de março. A aula inaugural aconteceu via internet e contou com mais de 55 participantes, entre servidores da ANA, alunos e professores da UFBA.

Participaram da mesa de abertura o diretor da ANA Oscar Cordeiro Netto; a diretora da Escola Politécnica da UFBA, Tatiana Bittencourt Dumêt; o superintendente de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da ANA, Humberto Gonçalves; o superintendente de Regulação da ANA, Rodrigo Flecha; o presidente do Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB), José Bernardino Botelho; e o coordenador executivo da especialização e ex-presidente do CBDB, o professor Carlos Henrique Medeiros, que proferiu a palestra magna de início do curso. A moderação foi conduzida pela professora da UFBA e coordenadora do curso, Yvonilde Dantas Medeiros.

O curso de especialização tem 42 vagas, sendo quatro destinadas a alunos da UFBA e as demais 38 para servidores públicos permanentes dos órgãos gestores estaduais que atuam na área de segurança de barragens de usos múltiplos, além de profissionais da Defesa Civil nos estados e no Distrito Federal. Dentre os 92 inscritos, nada menos que 42 eram servidores públicos de 18 unidades da Federação. Para que o curso tenha um impacto nacional, foi priorizado pelo menos um candidato por unidade da Federação, aquele com a maior pontuação segundo o Edital nº 001/2021.

Além de ser servidor efetivo dos órgãos mencionados, o aluno deve ter disponibilidade de 8 horas semanais para o curso formalizada por sua instituição e possuir nível superior em Geologia ou alguma das engenharias a seguir: Civil, Sanitária e Ambiental, Ambiental, Sanitária, Agronômica (ou Agronomia), Agrícola ou Geológica. O curso acontece sem custos para o aluno, mas as despesas de deslocamento com passagens e hospedagem para desenvolver atividades complementares deverão ser custeadas pelos estudantes.

A especialização terá 476 horas, divididas em dez módulos distribuídos entre 22 disciplinas sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), estabelecida pela Lei nº 12.334/2010. As aulas acontecem na modalidade de ensino remoto por meio da plataforma Moodle entre 12 de março deste ano e 30 de janeiro de 2022.

Para mais informações sobre a especialização, envie e-mail para cursobarragem.usosmultiplos@gmail.com ou ligue para (71) 98816-5866.

Segurança de barragens 

Segundo a Política Nacional de Segurança de Barragens, a fiscalização dos barramentos de geração hidrelétrica é feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Já as estruturas para armazenamento de rejeitos de minério são fiscalizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM). No caso das barragens de usos múltiplos da água em corpos hídricos de domínio da União, interestaduais e transfronteiriços, a fiscalização é feita pela ANA. 

Além disso, os órgãos estaduais são responsáveis pela fiscalização de barramentos de usos múltiplos da água em rios estaduais, para os quais o órgão estadual emitiu a outorga de direito de uso de recursos hídricos, e de rejeitos industriais, para os quais emitiu a licença ambiental.

De acordo com a PNSB, cabe à ANA consolidar os dados sobre a segurança de barramentos encaminhados pelos agentes fiscalizadores do País (incluindo a própria Agência, entre órgãos federais e estaduais). Com os dados que recebe, a ANA consolida anualmente o Relatório de Segurança de Barragens (RSB), que é um instrumento de transparência quanto à situação dos barramentos no Brasil.