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Especialistas dos Estados Unidos abordam boas práticas em fiscalização e conformidade em webinário nesta sexta (6)

Publicado em 05/05/2022 20h22 Atualizado em 18/11/2022 13h26

Informações sobre o webinário

O webinário com o tema Melhores Práticas em Fiscalização e Conformidade acontecerá nesta sexta-feira, 6 de maio, das 9h às 12h. Esse encontro faz parte da série de 20 webinários gratuitos iniciada em novembro de 2021, que conta com a participação de representantes do Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS na sigla em inglês) e/ou da Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA), além de especialistas brasileiros. A discussão será transmitida via plataforma Zoom em https://bit.ly/WANA2022, sendo que haverá tradução simultânea de inglês para português. Não é necessário fazer inscrição e basta entrar no link no dia e no horário marcados.

O coordenador do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua), o professor Jefferson Nascimento de Oliveira, fará a abertura do encontro. Em seguida a especialista Katherine Dawes, da EPA, apresentará os fundamentos da Política Baseada em Evidências, que determina que cada agência federal dos Estados Unidos estabeleça uma política que guie suas atividades de avaliação.

Também representando a EPA, a palestrante Michele McKeever abordará a agenda de aprendizado de conformidade (CLA na sigla em inglês) para informar a tomada de decisão futura guiada por dados nas atividades nacionais de fiscalização e compliance adotadas pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos. Na sequência Jay Shimshack, professor de Políticas Públicas e Economia da Universidade da Virgínia, falará sobre a melhoria da conformidade ambiental e a economia da fiscalização ambiental.

Na última parte do webinário, das 11h às 12h, está previsto um debate sobre as lacunas institucionais e operacionais existentes nos programas de fiscalização e conformidade brasileiros. Outro tema que será discutido é o caminho para aperfeiçoar esses programas e assegurar que as ações de fiscalização sejam efetivas para a melhoria do desempenho e eficiência no uso da água.

A série de webinários

Apesar de ter seus eventos abertos à participação dos interessados nos temas, a série é voltada especialmente para os servidores da ANA, órgãos gestores estaduais de recursos hídricos, alunos e professores do ProfÁgua. Esses públicos terão a oportunidade de enriquecer as discussões e conhecer novas abordagens sobre os assuntos que são apresentados.

A série de webinários é realizada pela ANA, ProfÁgua, USGS e EPA com foco na fiscalização dos usos de recursos hídricos e compliance. Também aborda os princípios, fundamentos e estratégias de fiscalização a partir da experiência estadunidense com o objetivo de buscar o cumprimento de normas legais e regulamentares estabelecidas por órgãos ambientais e de recursos hídricos brasileiros.

Fiscalização do uso das águas da União

A fiscalização do uso de recursos hídricos da União é uma atividade exercida pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, que usa seu poder de polícia para garantir o cumprimento dos atos normativos em vigor. Nesse sentido a fiscalização da ANA verifica o cumprimento de termos e condições previstas nas outorgas de direito de uso de recursos hídricos emitidas pelo órgão e em regulamentos específicos. A agência reguladora identifica e autua usuários irregulares, buscando garantir disponibilidade de água para os diferentes usos e dirimir conflitos, sobretudo em bacias críticas em termos de quantidade de ou qualidade do recurso.