Enquadramento de recursos hídricos abre Evento 1 dos Diálogos de Integração ProfÁgua

Nesta quinta-feira, 18 de novembro, a partir das 19h, os Diálogos de Integração ProfÁgua terão seu pontapé inicial com um debate sobre o enquadramento de recursos hídricos. Nesse primeiro dos quatro encontros do Evento 1 – Compartilhando Experiências, os convidados são dois alunos do Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos (ProfÁgua): Gabriel Barbosa e Luciano Jikimura. Para participar gratuitamente, basta se inscrever em tinyurl.com/inscricaoprofagua.

O encontro será transmitido via YouTube (tinyurl.com/profagua) e é voltado para alunos do ProfÁgua, de cursos de graduação e os públicos direta ou indiretamente relacionados ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Os participantes receberão certificado caso obtenham pelo menos 75% da nota da avaliação e tenham o mínimo de 75% de participação nos quatro encontros que integram o Evento 1 – Compartilhando Experiências.

Farão a abertura do primeiro encontro a coordenadora de Capacitação do SINGREH e do Setor de Saneamento da ANA, Renata Maranhão; a coordenadora da Área de Ciências Ambientais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), a professora doutora Jarcilene Cortez; e o coordenador do ProfÁgua, o professor doutor Jefferson de Oliveira.

Esses encontros buscam apresentar os trabalhos e temas desenvolvidos pelos alunos do ProfÁgua da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP), mostrando que a gestão de recursos hídricos possui diversos fatores e interfaces que podem ser estudados academicamente. Também visa a integrar diferentes formações e experiências dos alunos do ProfÁgua com estudantes de outros programas de pós-graduação e cursos de graduação, mostrando a diversidade da questão hídrica.

Para mais informações sobre os Diálogos de Integração ProfÁgua, envie e-mail para profaguadialogos@gmail.com.

Próximos encontros 

• 09/12/2021: 2º Encontro – Aplicação de Projetos e Legislação
• 20/01/2022: 3º Encontro – Alternativas para o Saneamento Básico
• 03/02/2022: 4º Encontro – Governança e Solução de Conflitos

O enquadramento

O enquadramento busca assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas e tem o objetivo de diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes, conforme a Lei nº 9.433/1997, a Lei das Águas. Mais do que uma simples classificação, esse instrumento de gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos tem um caráter de planejamento, tomando como base os níveis de qualidade que as águas deveriam possuir ou ser mantidos para atender às necessidades da sociedade e não apenas a condição atual do corpo d’água em questão.

A classe do enquadramento de um corpo d’água deve ser definida em um pacto acordado pela sociedade, levando em conta as prioridades de uso da água. A discussão e o estabelecimento desse pacto ocorrem no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Além disso, o enquadramento é referência para os outros instrumentos de gestão de recursos hídricos (outorga e cobrança) e instrumentos de gestão ambiental (licenciamento e monitoramento). Assim, o enquadramento se constitui num elo entre o SINGREH e o Sistema Nacional de Meio Ambiente.