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Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas começa em Foz do Iguaçu (PR)

Publicado em 22/08/2022 22h09 Atualizado em 23/08/2022 15h30

Diretora-presidente discursa na solenidade de abertura do ENCOB 2022

Na noite desta segunda-feira, 22 de agosto, em Foz do Iguaçu (PR), aconteceu a solenidade de abertura do 24º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB 2022), cujo tema é Gestão da Água: Responsabilidade de Todos. O evento acontecerá até 26 de agosto no Centro de Convenções do Rafain Palace Hotel & Convention. O ENCOB conta com patrocínio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que tem estande na área de Exposições do Encontro.

A diretora-presidente da ANA, Veronica Sánchez da Cruz Rios, participou da solenidade de abertura juntamente com a diretora Ana Carolina Argolo e o diretor Vitor Saback. A sessão que iniciou o ENCOB 2022 também contou com autoridades de colegiados de recursos hídricos e órgãos estaduais que atuam na gestão de recursos hídricos em diversas regiões do Brasil.

O ENCOB 2022 é realizado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH) e pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e Turismo do Paraná com o apoio do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema) e da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (REBOB).

Para destacar que a gestão das águas é responsabilidade de todos, a programação do 24º Encontro Nacional abordará diferentes temas, como: mudanças climáticas, eventos críticos e resiliência, uso racional da água, reúso e inovação, planejamento, regulação, boas práticas, gestão participativa e engajamento.

Comitês de bacias

Os comitês de bacias hidrográficas são organismos colegiados que fazem parte do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e estão previstos na Constituição Federal desde 1988. A sua composição diversificada e democrática contribui para que todos os setores da sociedade com interesse sobre a água na bacia tenham representação e poder de decisão sobre sua gestão. Assista à animação da ANA que explica os comitês.

Os membros dos comitês são escolhidos entre seus pares, sejam eles dos diversos setores usuários de água, das organizações da sociedade civil ou dos poderes públicos. As principais competências desses colegiados são: aprovar o plano de recursos hídricos da bacia; arbitrar conflitos pelo uso da água, em primeira instância administrativa; estabelecer mecanismos e sugerir os valores da cobrança pelo uso da água; entre outros.

No Brasil há mais de 230 comitês de bacias em funcionamento, sendo dez deles com rios de domínio da União – interestaduais ou transfronteiriços. As seguintes bacias nessa condição possuem comitê: Doce; Grande; Paraíba do Sul; Paranaíba; Paranapanema; Parnaíba; Piancó-Piranhas-Açu; Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ); São Francisco; e Verde Grande.