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Encerra amanhã (19) o prazo para sociedade enviar contribuições ao novo ciclo do Planejamento Estratégico da ANA

Publicado em 18/11/2022 12h16

Sede da ANA em Brasília - Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA

Cidadãos, empresas, entidades, associações, academia e órgãos das diversas esferas de governo podem enviar até amanhã, sábado, 19 de novembro, contribuições para a elaboração do novo ciclo do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) referente ao período de 2023 a 2026. As sugestões podem ser enviadas por meio de questionário, respondido de forma anônima, disponível em https://tinyurl.com/planejamentoANA.

O PEI contém uma lista de objetivos estratégicos que podem contribuir diretamente para a visão de futuro da ANA e o cumprimento de sua missão. Os objetivos serão desdobrados em projetos e ações que, uma vez implementados, darão um retorno à sociedade. Assim, é fundamental a contribuição dos principais atores envolvidos nos setores de recursos hídricos, saneamento básico e segurança de barragens.

No formulário eletrônico os(as) participantes poderão avaliar a atuação da ANA nos seguintes temas: usos múltiplos dos recursos hídricos, qualidade da água, fiscalização, regulação de serviços, monitoramento, acesso a informação, transparência, segurança de barragens e saneamento básico. Também poderão ser sugeridas mudanças em relação a esses temas e indicar propostas de solução. O resultado da coleta de contribuições será divulgado no site da ANA ao fim do processo.

O novo ciclo de planejamento da ANA tem como principal diretriz o fortalecimento institucional de maneira que a Agência possa lidar articulada e efetivamente com os desafios relacionados à frequência de eventos hidrológicos extremos no País, segurança de barragens, segurança hídrica, implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atribuições decorrentes do novo marco legal do saneamento básico.

O Planejamento Estratégico Institucional

O Planejamento Estratégico Institucional é um documento que norteia as ações da ANA durante um determinado período. Além disso, o PEI contém a missão, a visão de futuro e os valores da instituição. Esse instrumento de planejamento e de gestão direciona, ainda, as iniciativas estratégicas da Agência, sendo que o PEI 2023-2026 será o primeiro após o novo marco legal do saneamento básico, aprovado em 2020, que conferiu à ANA a atribuição de elaborar normas de referência contendo diretrizes para o setor de saneamento.