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Em SP, representantes da ANA avançam com a agenda de saneamento e visitam áreas técnicas para conhecer a regulação local do setor

Publicado em 16/12/2022 19h15

De 15 a 16 de dezembro, uma equipe da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), entre diretores e corpo técnico da Agência, está em missão em São Paulo (SP) dando continuidade à agenda de saneamento prevista para o ano. A programação faz parte de uma série de viagens planejadas e mapeadas em todo o país pela Superintendência de Regulação de Saneamento Básico (SSB), no intuito de compreender os desafios atuais enfrentados ao longo do território nacional, conhecer novas práticas do setor e construir recursos para editar normas de referência que reflitam a realidade. Participaram da agenda, a diretora-presidente, Veronica Sánchez Rios, e os diretores Filipe Sampaio, Maurício Abijaodi e Vitor Saback.

“A ANA se destacou durante o gerenciamento da crise do Cantareira, construindo soluções que perduram até hoje e garantem a segurança hídrica do Estado de São Paulo. Além disso, protagonizou ações que garantiram a navegabilidade da hidrovia Tietê-Paraná em 2021 e agora segue em destaque na edição de normas de referência para o setor de saneamento”, compartilhou a diretora-presidente, Veronica Sánchez.

Na quinta-feira (15), a programação contou com visitas técnicas a diferentes atores do setor de água e saneamento de São Paulo. Entre os encontros, destaca-se a reunião com representantes do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), autarquia que já tem uma longa relação com a ANA na gestão de recursos hídricos e gerenciamento de crises. Além disso, o grupo visitou a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp), órgão com expertise em regulação de saneamento básico, abastecimento de água, resíduos sólidos, entre outras competências. Na ocasião, os diretores e equipe técnica puderam conhecer as experiências da Agência estadual e trocar aprendizados.

“É muito importante conhecermos as realidades estaduais e das agências infranacionais para que possamos elaborar normas de referência que tragam maior efetividade nas suas implementações e que consigam diminuir as desigualdades regionais”, afirmou o diretor Filipe Sampaio.

Ainda entre as visitas técnicas previstas na agenda do primeiro dia, destacou-se o encontro com o governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Na ocasião, o time da Agência pôde apresentar um pouco do trabalho conjunto executado entre a ANA e o Estado de São Paulo durante as crises hídricas enfrentadas em 2014 e 2015 e elencar as soluções construídas que garantiram segurança hídrica para o Estado. Além disso, outros temas entraram na pauta, entre eles as ações da Agência que garantiram a navegabilidade da hidrovia Tietê-Paraná e iniciativas para a universalização do saneamento básico na região metropolitana de SP.

Na sexta-feira (16), a visita foi na Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), maior empresa de saneamento do país e da América Latina. Lá, a equipe conheceu os projetos de despoluição dos rios Pinheiros e Tietê protagonizados pela Sabesp, a qual tem se destacado pela agilidade para revitalizar aqueles afluentes. Exemplo disso, é o destaque para as cinco unidades de tratamentos instaladas, que têm retirado o esgoto e resíduos dos rios, garantindo a revitalização daquela bacia.

Segundo o cronograma previsto para a agenda de saneamento, alguns Estados já estão mapeados para receber as próximas visitas, entre eles Tocantins, Paraná, Santa Catarina, Alagoas, Ceará, Minas Gerais, Amapá e Mato Grosso do Sul. A ideia é que além de buscar conhecer as experiências nacionais, a agenda contemple também explorar as melhores práticas internacionais que possam servir de aprendizado no que se refere tanto na prestação quanto na regulação do serviço de saneamento básico.