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ANA lança vídeo que explica alocação de água
Nesta segunda-feira, 30 de setembro, a Agência Nacional de Águas (ANA) lançou um vídeo sobre alocação de água em suas mídias sociais. Nele a ANA explica como este instrumento de gestão de recursos hídricos é utilizado para solucionar conflitos pelo uso da água em regiões com escassez hídrica. Assista ao vídeo em: https://www.youtube.com/watch?v=1I6PcCbmKqo.
A alocação de água é um processo de gestão empregado para disciplinar os usos múltiplos em regiões de conflitos, assim como em sistemas hídricos que apresentem alguma situação emergencial ou que sofram com estiagens intensas. Com caráter participativo, são realizadas reuniões nos locais afetados com a presença de órgãos gestores das águas, operadores de reservatório e representantes daquela comunidade para definir um planejamento especial.
Durante esse processo os participantes buscam soluções e alternativas para atender cada uso da água durante um ano, sendo que há uma reavaliação anual baseada no armazenamento dos mananciais. Além disso, os termos de alocação têm como base as diretrizes dos marcos regulatórios. Desde 2015, a ANA já realizou processos de alocação de água em mais de 40 sistemas hídricos do Semiárido.
Relacionados à alocação de água existem os marcos regulatórios, que são um conjunto de regras gerais e de longo prazo, definidas e implantadas após discussões com usuários, comitês e órgãos ambientais de uma determinada bacia com conflitos pelo uso da água a fim de regularizar e aplicar instrumentos de gestão previstos na Política Nacional de Recursos Hídricos.
Os marcos regulatórios são baseados em estados hidrológicos (EHs) que determinam os limites para utilização da água para um determinado sistema hídrico. Publicados por meio de resoluções da ANA, estes documentos servem como base para as alocações de água anuais.
Podcast
Na última sexta-feira, 27, a ANA também publicou um podcast sobre alocação e marcos regulatórios, que pode ser ouvido em: /podcasts/podcast-agua-3-alocacao-de-agua-e-marcos-regulatorios.