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Diretora-presidente debate papel do saneamento básico na sustentabilidade, mudanças climáticas e economia durante seminário em Fortaleza (CE)

Publicado em 22/08/2024 17h07 Atualizado em 22/08/2024 17h26

Diretora-presidente da ANA (2ª da dir. para a esq.) discursa no Seminário Nacional Caminhos e Obstáculos para a Universalização do Saneamento Básico em Fortaleza (CE)

Diretora-presidente da ANA (à esq.) discursa no Seminário Nacional Caminhos e Obstáculos para a Universalização do Saneamento Básico em Fortaleza (CE)

Nesta quinta-feira, 22 de agosto, em Fortaleza (CE), a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Veronica Sánchez da Cruz Rios, participou do Seminário Nacional Caminhos e Obstáculos para a Universalização do Saneamento Básico. O evento é promovido pela Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE), em parceria com a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE) e a Revista Conjuntura Econômica do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV IBRE). O Seminário Nacional tem transmissão ao vivo pelo YouTube.

O seminário tem como objetivo discutir os desafios e inovações no setor de saneamento básico, para promover a universalização dos serviços. A programação inclui palestras e mesas redondas sobre temas relevantes, como parcerias público-privadas e impactos da reforma tributária no setor. A diretora-presidente da ANA participou da Mesa 1, que abordou a seguinte temática: O Papel do Saneamento na Sustentabilidade, Mudanças Climáticas e na Atividade Econômica.

O debate que contou com a participação de Veronica Rios teve a moderação da editora da Revista Conjuntura Econômica do FGV IBRE, Solange Monteiro. A discussão também teve como palestrantes o presidente da AESBE e da CAGECE, Neuri Freitas; a secretária de Meio Ambiente do Ceará, Vilma Ferreira; e a coordenadora do Boletim Macro do FGV IBRE, Silvia Matos; e a pesquisadora do FGV IBRE Santa Patrícia.Antes da Mesa 1 o Seminário Nacional teve palestra magna ministrada pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), Ricardo Cavalcante. O diretor de Verificação Independente da HOUER, Mateus Moreira, fez apresentação com o tema As Parcerias Público-Privadas como Ferramenta para Universalização do Saneamento. O evento contou ainda com a Mesa 2 acerca da temática Os Impactos da Reforma Tributária no Setor de Saneamento.

ANA e o marco legal do saneamento básico

Com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu a atribuição regulatória de editar normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

A mudança busca uniformizar as normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento, melhorar a prestação e levar à universalização desses serviços até 2033. Para saber mais sobre a competência da ANA na edição de normas de referência para regulação do saneamento, acesse a página https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/saneamento-basico.

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