Diretora-presidente da ANA realiza palestra em painel sobre sustentabilidade durante o 12º Fórum Jurídico de Lisboa

A diretora-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Veronica Sánchez da Cruz Rios, foi uma das palestrantes no primeiro dia do 12º Fórum Jurídico de Lisboa, que ocorre entre 26 e 28 de junho, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, na capital portuguesa. O evento abordou o tema Avanços e Recuos da Globalização e as Novas Fronteiras: Transformações Jurídicas, Políticas, Econômicas, Socioambientais e Digitais.  

Rios fez apresentação durante o painel com o tema Desenvolvimento Sustentável, Globalização e Inovação. Também participaram do debate o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Sandoval Feitosa; a vice-presidente jurídica da empresa Cosan, Maria Rita Drummond; o vice-presidente de Relações Institucionais da companhia Aegea Saneamento, Rogério Tavares; e a advogada Alice Moreira Franco. A moderação da sessão foi conduzida pelo professor da FGV Direito SP, Fernando Marcato.

Durante sua apresentação a diretora-presidente da ANA destacou os usos múltiplos da água para diferentes atividades econômicas e os desafios das mudanças climáticas para a gestão desse recurso. “A grande percepção e o tema do momento é exatamente como é que a gente se adapta às mudanças climáticas, que vêm sendo constatadas por inúmeros estudos [...], e como é que isso afeta a segurança hídrica, porque isso afeta diretamente a todos nós”, ponderou Veronica.

A dirigente também pontuou os efeitos das mudanças do clima sobre a disponibilidade hídrica. “Às vezes, no dia a dia, as mudanças [climáticas] não são tão perceptíveis e só se tornam mais latentes, palpáveis, quando acontece um evento extremo como aconteceu no Estado do Rio Grande do Sul neste ano. Então, o grande desafio é como é que a gente vai lidar com os quatro cenários de mudanças do clima, de aumento da temperatura global, e como é que isso afeta a disponibilidade hídrica”, abordou a diretora-presidente da ANA. 

Veronica Rios também explicou as conclusões e informações contidas na primeira edição do estudo Impacto da Mudança Climática nos Recursos Hídricos do Brasil, lançado em janeiro deste ano. Esse levantamento indicou um cenário com tendência de redução na disponibilidade hídrica para quase todo o País, incluindo grandes centros urbanos e regiões importantes para produção agrícola, como a bacia do rio São Francisco, considerando cenários de curto, médio e logo prazo – respectivamente os períodos de 2015 a 2040, de 2041 a 2070 e de 2071 a 2100.

Segundo a publicação, a disponibilidade hídrica pode cair mais de 40% em regiões hidrográficas do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e parte do Sudeste até 2040. Por outro lado, o Sul possui uma tendência de aumento da disponibilidade hídrica em até 5% até 2040, mas com uma maior imprevisibilidade e um aumento da frequência de cheias e inundações, como vem ocorrendo na região nos últimos anos e como já aconteceu em 2024. 

O 12º Fórum reuniu acadêmicos, gestores, autoridades e representantes da sociedade civil do Brasil e da Europa, com o objetivo de analisar o impacto da globalização nas relações entre Estados, instituições e sociedades. Durante os três dias, foram discutidos temas como paridade e disparidade contratual na economia global, sistemas de justiça no século XXI: avanços e retrocessos, direito à saúde na sociedade democrática e integração global e blocos econômicos. 

Fórum de Lisboa 

O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP); pelo Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (ICJP); pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; e pelo Centro de Inovação e pela Fundação Getulio Vargas (FGV). 

Esse fórum jurídico acontece anualmente desde 2018 para dialogar sobre desafios, visões e diferentes modelos de sistemas jurídicos presentes na América e na Europa a partir de perspectivas transversais, permitindo uma maior compreensão sobre os desafios do mundo atual nas questões de meio ambiente, segurança, saúde e imigração.

Texto da Estagiária Luíza Valadares com supervisão de Raylton Alves

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM) 
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) 
(61) 2109-5129/5495/5103 
www.gov.br/ana | Facebook | Instagram | Twitter | YouTube | LinkedIn | TikTok