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Diretora da ANA faz apresentações sobre segurança hídrica e regulação em evento sobre mineração em Belo Horizonte (MG)
Ana Carolina Argolo, diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), é uma das palestrantes da Expo & Congresso Brasileiro de Mineração (EXPOSIBRAM) 2024, que ocorre de 9 a 12 de setembro no EXPOMINAS BH, em Belo Horizonte (MG). Realizada anualmente pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), a EXPOSIBRAM é um dos principais eventos de mineração da América Latina.
Na manhã desta terça-feira, 10 de setembro, Argolo abordou a temática da segurança hídrica durante o painel Segurança Mineral, Segurança Energética, Segurança Alimentar, Segurança Hídrica. Em sua palestra, a diretora da ANA abordou o tema disponibilidade de água em quantidade e qualidade adequadas para atender às necessidades humanas, econômicas e ecológicas; considerando os riscos associados a secas e cheias, eventos climáticos recentes no País.
A diretora também falou a respeito do impacto das mudanças climáticas sobre a oferta e demanda de água, assim como apresentou iniciativas da ANA nessa temática, como o Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH). Além disso, a dirigente ressaltou a colaboração da Agência com o IBRAM para promover práticas sustentáveis no setor de mineração, como a publicação Perspectivas e Avanços na Gestão de Recursos Hídricos na Mineração.
Já nesta quarta-feira, 11 de setembro, a partir das 10h30, no Palco D, Argolo apresentará palestra sobre A Integração da Ação Regulatória: a Visão e Conquistas da ANA durante o painel Integração da Ação Regulatória no Brasil.
A apresentação abordará a cooperação entre a Agência e os governos estaduais para melhorar a regulação de recursos hídricos e serviços de saneamento básico. Será destacado o Pacto pela Governança da Água e a criação de uma plataforma nacional para gestão integrada da água, além dos desafios relacionados à criação de uma base de dados comum e sistemas de monitoramento e fiscalização.
O Pacto pela Governança da Água
O Pacto pela Governança da Água foi elaborado para estimular a articulação federal, estadual e distrital no sentido do fortalecimento, sinergia e integração das ações estratégicas na gestão das águas da União – interestaduais e transfronteiriças – e das águas dos 26 estados e do Distrito Federal. Para tanto, a iniciativa da Agência tem sua atuação com foco no monitoramento dos recursos hídricos e no fortalecimento da regulação, governança, instrumentos de gestão e conhecimento sobre a temática.
Os governos estaduais e do Distrito Federal aderiram voluntariamente ao Pacto, o qual não prevê o repasse de recursos financeiros entre os participantes, sendo que os repasses já existentes entre a Agência e os estados ou o DF continuam ocorrendo segundo os contratos que já foram firmados, totalizando R$ 458,89 milhões alocados em seis programas e 24 ações. Após a adesão, a ANA e a instituição estadual ou distrital realizaram oficina para definir temas e iniciativas prioritárias com um plano de ações para que o andamento dos trabalhos possa ser acompanhado. Também acontece uma reunião anual de avaliação do andamento das atividades.
Além disso, no contexto do Pacto pela Governança da Água, a ANA compartilha informações, metodologias e conhecimento para aprimorar e conferir efetividade às políticas, programas e ações relacionadas às temáticas da gestão dos recursos hídricos, do saneamento básico e da segurança de barragens. Entre outras atribuições, a Agência também presta assistência técnica às instituições estaduais e distrital participantes do Pacto.