Notícias

Diretor-presidente interino recebe representante da PGR para firmar Acordo de Cooperação Técnica de saneamento

Publicado em 16/02/2022 17h44 Atualizado em 18/11/2022 13h22

Saback e Lima (centro) em reunião que abordou acordo de cooperação técnica sobre o marco legal do saneamento - Foto: Jonilton Lima/Banco de Imagens ANA

Na tarde desta quarta-feira, dia 16 de fevereiro, o diretor-presidente interino da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Vitor Saback, recebeu o subprocurador-geral da República, Luiz Augusto Santos Lima, para firmar um Acordo de Cooperação Técnica (ACT). O objetivo é realizar uma parceria com intercâmbio de informações e o monitoramento do Marco Legal do Saneamento. Também representaram a Agência no encontro o procurador-geral da ANA, Luís Carlos Martins Alves Júnior; a superintendente de Regulação Econômica (SEC), Cíntia Leal Marinho de Araújo; e o coordenador de Contratos e Legislação, João Paulo Coelho.

Durante a reunião, Vitor Saback reforçou que o ACT apoiará a Agência no desempenho da nova atribuição, que veio com o Novo Marco do Saneamento, de forma bastante transparente e com previsibilidade, visando sempre trazer uma padronização.

ANA e o Marco Legal do Saneamento

Para saber mais sobre a nova competência da ANA na regulação do saneamento, que é editar normas de referência para o setor, acesse a página www.gov.br/ana/assuntos/saneamento-basico.