Diretor interino da ANA fala para o canal AgroMais sobre Outorga com Gestão de Garantia e Prioridade na bacia do rio Bezerra (GO/MG)

Nazareno Araújo, diretor interino da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), foi entrevistado pelo programa Agrotarde, do canal AgroMais, na tarde de quinta-feira, 14 de março. Durante a conversa com os jornalistas Ana Amélia Lemos e Valteno de Oliveira, o dirigente abordou o início da aplicação da Outorga com Gestão de Garantia e Prioridade (OGP) na bacia do rio Bezerra (GO/MG).

Na entrevista o diretor interino explicou os benefícios que a aplicação da OGP pode proporcionar aos usuários de água da bacia hidrográfica do rio Bezerra para produção agrícola. “A importância é que nós estamos transferindo ou compartilhando a responsabilidade sobre a gestão dos rios na confiança dos produtores rurais. Nós estamos ofertando uma outorga ampliando a área irrigada na região para que mais produtores rurais possam usar [a água] com um pequeno nível de risco que o produtor possa examinar se ele quer assumir esse risco para ter água num tempo menor, mas para ter água sempre por um longo período para produzir grãos e aquilo que ele desejar plantar”, ponderou.

Nazareno explicou que a disponibilidade hídrica tende a se reduzir, por conta das mudanças climáticas, num cenário de expansão da área irrigada no Brasil, a qual ainda não atingiu seu potencial. O dirigente também falou sobre a intenção da ANA em ampliar o uso da OGP para outras bacias hidrográficas brasileiras, considerando esse panorama climático e de demanda para irrigação.

“Você precisa flexibilizar alguns mecanismos, especialmente o mecanismo da outorga, para que a gente possa ter água para que todos possam produzir naquela região especificamente [na bacia do Bezerra]. E a gente está fazendo esse experimento para que a gente possa conceder para o Brasil inteiro, onde a gente não mais consegue outorgar no modelo atual, possibilidades para que novos irrigantes possam produzir”, destacou o diretor interino.

Assista à entrevista na íntegra.

A outorga de direito de uso de recursos hídricos

A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento de gestão que está previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, cujo objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Para corpos d’água de domínio da União, interestaduais e transfronteiriços, a competência para emissão da outorga é da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a outorga. 

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
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