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Diretor Filipe Sampaio participa do evento Infra Leaders 2024 em Washington
Diretor Filipe Sampaio (centro) participa de sessão durante o evento Infra Leaders 2024
O diretor da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) Filipe Sampaio participa da terceira edição do evento Infra Leaders – Programa Internacional de Líderes da Infraestrutura, que está sendo realizado em Washington, capital dos Estados Unidos. O encontro, que ocorre de 9 a 13 de setembro, é voltado para líderes e profissionais da infraestrutura de órgãos e empresas públicas e privadas.
Sampaio participou da sessão A Hora do Brasil, organizada pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP). O dirigente discutiu o tema Reflexões sobre o Planejamento de Infraestrutura no Brasil sob uma Perspectiva Subnacional. Em sua apresentação, Filipe falou sobre o setor de saneamento básico no Brasil e o papel da ANA na elaboração de normas de referência para o setor após a edição do novo marco legal do saneamento.
O Infra Leaders 2024 é realizado pela FESPSP em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com apoio da Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, e da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE). O evento reúne convidados sêniores, acadêmicos e profissionais de diferentes setores e fases de projetos de infraestrutura, tanto no setor público quanto privado, para troca de conhecimentos e melhores práticas no campo da infraestrutura.
No Infra Leaders 2024, os(as) participantes têm a oportunidade de ouvir especialistas em infraestrutura do BID, de outros organismos multilaterais e de diversas áreas estratégicas dos setores público e privado dos Estados Unidos e de outros países. Nesse sentido, são explicadas abordagens consideradas estado da arte no desenvolvimento, financiamento e gerenciamento de infraestrutura na América Latina, Caribe e outros países.
ANA e o marco legal do saneamento básico
Com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu a atribuição regulatória de editar normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
A mudança busca uniformizar as normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento, melhorar a prestação e levar à universalização desses serviços até 2033. Para saber mais sobre a competência da ANA na edição de normas de referência para regulação do saneamento, acesse a página https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/saneamento-basico.