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Delegação da OCDE avalia desempenho organizacional, governança institucional e regulatória da ANA

Publicado em 19/06/2023 20h46 Atualizado em 20/06/2023 10h22

Diretora-presidente da ANA, Veronica Rios (à esq.), dialoga com representantes da OCDE

Diretor Filipe Sampaio (à esq.) em entrevista com delegação da OCDE

Ministro do TCU Antonio Anastasia (à dir.) dialoga com diretora-presidente da ANA, Veronica Rios, e com diretor Filipe Sampaio

Diretora-presidente da ANA, Veronica Rios, em audiência com delegação da OCDE

Diretor Filipe Sampaio (centro) em reunião com representantes da OCDE

Da dir. para esq.: Martha Baxter, Alexander Roberts e Vincent Van Langen

Entre 19 e 22 de junho, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) recebe uma equipe da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com o objetivo de avaliar o desempenho organizacional e a governança institucional e regulatória da Agência. A atividade acontece na sede da ANA, em Brasília, no contexto de um novo contrato firmado entre as instituições em fevereiro deste ano. A parceria entre as duas instituições chega a dez anos em 2023, sendo que nesse período a governança da água, saneamento básico, segurança hídrica, instrumentos econômicos e cobrança pelo uso da água foram os principais temas abordados.

O objetivo da missão da OCDE é compreender a atuação da ANA como agência reguladora, avaliar como se dá seu processo decisório, entender o desempenho regulatório e sua relação com o setor regulado. Também visa a avaliar como os recursos da instituição brasileira são empregados, quais capacidades precisam ser aperfeiçoadas e analisar como a ANA se organiza, planeja e atua. Com base em dois estudos da organização – Os Princípios das Melhores Práticas de Governança dos Reguladores da OCDE e a Avaliação-Quadro da Performance dos Reguladores Econômicos (PAFER) – a ANA será avaliada em sua estrutura organizacional e institucional.

Além disso, a OCDE apontará aperfeiçoamentos nos processos da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico e como o órgão poderá atingir os padrões e as boas práticas das agências reguladoras dos países-membros da OCDE, sendo que a organização internacional tem expertise em trabalhos semelhantes pelo mundo.

A programação inclui reuniões com a participação de todos os diretores da Agência, além de conversas com as demais unidades organizacionais e a Comissão de Ética da ANA. Também participam atores externos, como o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antonio Anastasia; o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux; o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; o secretário federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União (CGU), Ronald Balbe; o senador Confúcio Moura e o deputado federal Evair Melo. Também participam representantes do Ministério das Cidades (MCidades); do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); e da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Entidades do setor de recursos hídricos e saneamento também contribuirão para a avaliação. O diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (ARSESP), Gustavo Frayha será um dos participantes. Ainda integram a lista a Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC), a Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro) e o Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema (CBH Paranapanema).