Delegação da ANA debate regulação na OCDE em Paris

Representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participaram da 20ª Sessão da Rede de Reguladores Econômicos (NER na sigla em inglês) e da 28ª Reunião do Comitê de Política Regulatória (RPC na sigla em inglês). Os dois encontros aconteceram entre 25 e 28 de abril, em Paris, França, na sede da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nessa oportunidade a ANA buscou reforçar a sua parceria com a organização internacional, que acontece desde 2013.

A delegação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico contou com as participações da diretora-presidente, Veronica Rios; da coordenadora do gabinete do diretor Filipe Sampaio, Tauana Monteiro; e do secretário-geral, Nazareno Araújo.

Durante as sessões do Comitê de Política Regulatória, foram abordados temas variados, como: alternativas às abordagens de avaliação de risco em cenários de mudanças climáticas, utilização de ferramentas regulatórias baseadas em inovação para a adoção das recomendações da OCDE para Governança Regulatória Ágil, utilização extensiva de cooperação internacional para a regulação, importância de políticas claras e transparentes de gestão de dados e indicadores, entre outros assuntos.

Na tarde do dia 26, a delegação da ANA foi recebida pelo embaixador do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio (OMC), Alexandre Parola. O grupo também se reuniu com a equipe da Diretoria de Governança Pública, encarregada de levar adiante o contrato celebrado entre ANA e OCDE, sendo que nesse encontro em que foram detalhados aspectos da agenda proposta pela Organização para missão que será realizada no Brasil em junho. Além disso, a delegação da Agência apresentou sugestões sobre aspectos que podem ser aprimorados e detalhados durante essa missão da OCDE.

Em 27 de abril, a delegação da ANA participou da 20ª Sessão da Rede de Reguladores, grupo que conta com a participação de reguladores de setores econômicos regulados de diversos países. Nessa reunião foram celebrados os 10 anos de criação do NER no contexto do Comitê de Política Regulatória da OCDE. Durante o encontro foram discutidos os ganhos trazidos pela Rede de Reguladores em termos de aperfeiçoamento da qualidade da regulação pelos órgãos-membro, como a ANA, por meio da troca de experiências regulatórias de setores semelhantes ou não entre as instituições.

A 20ª Sessão da NER debateu o papel do meio ambiente e da sustentabilidade e como essas variáveis devem ser conectadas e consideradas nas políticas regulatórias. Na reunião foi discutido, ainda, como os países podem contribuir para a construção de indicadores que melhorem a avaliação de performance das agências reguladoras. O foco da Rede para o próximo biênio (2024-2025) foi outro tema em pauta.

Na manhã da sexta-feira (28), a delegação da ANA participou de uma sessão específica para tratar da temática O Poder dos Dados: Maximizando o Impacto dos Reguladores por meio de Estratégicas Efetivas de Dados. Essa reunião discutiu as experiências irlandesa, francesa e inglesa para o setor de telecomunicações nos aspectos de coleta, uso, armazenamento e melhorias nas políticas de dados promovidas pelas agências reguladoras desses países europeus.

A articulação e a parceria da Agência com a OCDE ocorrem em três frentes principais: o acompanhamento da Iniciativa da Governança da Água (WGI na sigla em inglês), as tratativas da Rede de Reguladores Econômicos e a própria parceria contratual em andamento entre as duas instituições para avaliação da performance de governança e qualidade regulatória da ANA. 

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
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