Consulta pública sobre condições de operação dos reservatórios do rio Tocantins termina em 27 de janeiro

Até 27 de janeiro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realiza uma consulta pública sobre a proposta de edição de ato normativo sobre as condições de operação dos reservatórios do Sistema Hídrico do Rio Tocantins. Os interessados em participar podem enviar suas contribuições até as 18h do dia 27 pelo Sistema de Participação Social da ANA.

O objetivo da consulta pública é buscar contribuições para a minuta de resolução com proposta de novas condições de operação do Sistema, que é integrado pelos reservatórios de Serra da Mesa, Cana Brava, São Salvador, Peixe Angical, Lajeado (Luís Eduardo Magalhães), Estreito e Tucuruí. Na elaboração da proposta, a ANA também abriu consulta interna para obter contribuições de seus servidores.

A Diretoria Colegiada da ANA aprovou em sua 812ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 23 de novembro de 2020, a proposta do Relatório de Análise de Impacto Regulatório (AIR) sobre o tema e considerou a minuta do ato normativo adequada, tendo em vista que os impactos estimados recomendam sua adoção.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail soe@ana.gov.br.