Conjuntura 2020 traz dados que servirão de base técnica para novo Plano Nacional de Recursos Hídricos 2022-2040

A base técnica que irá compor o novo Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), para planejar o uso das águas no Brasil entre 2022 e 2040, está apresentada no Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos do Brasil 2020, lançado nesta sexta-feira, 18 de novembro, trazendo o balanço da gestão das águas brasileiras em 2019.

A publicação, elaborada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), chega a sua 12ª edição trazendo como destaque e novidade a inclusão de informações sobre o novo PNRH, tais como seus cronogramas e etapas. Outra novidade desta edição é a realização de um vídeo com os usuários dos dados do Conjuntura nesses 12 anos, e depoimentos de quem ajudou a criar e aprimorar essa publicação.

A edição 2020 do Conjuntura é peça chave para a construção do novo PNRH. Ela atualiza parte das informações do Conjuntura anterior, publicado em 2019, encerrando o ciclo de quatro edições iniciado com o Relatório Pleno 2017. Assim, o ciclo 2017-2020 fornece subsídios para a avaliação final do grau de implementação do atual Plano Nacional de Recursos Hídricos (2006-2021) e constitui a base técnica de referência para o Novo PNRH 2022-2040. A vigência do PNRH atual se encerrava neste ano, 2020, porém, o quadro situacional que se configurou devido a pandemia de COVID-19 impossibilitou a consecução do processo participativo previsto.

Para lidar com os desafios da gestão dos recursos hídricos no País, o novo Plano Nacional de Recursos Hídricos será elaborado ao longo de 2021 segundo uma estratégia participativa dos diversos atores e interessados na agenda de recursos hídricos. O Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil – Relatório Pleno 2021, constituirá o diagnóstico e prognóstico do novo PNRH. Espera-se, consequentemente, que o PNRH 2022-2040 busque uma gestão dos recursos hídricos mais eficaz e inovadora, que se tornará fundamental para prevenir e minimizar os problemas relacionados ao acesso à água.

Entre outros dados que merecem destaque na atualização anual do Conjuntura 2020 está o balanço das ações da ANA em 2019, como a realização de 43 processos de alocação de água, nove marcos regulatórios, 28 campanhas de fiscalização e duas resoluções definindo condições de operação de reservatórios ou sistemas hídricos.

Relativo aos usos da água, o Conjuntura 2020 informa que a retirada total de água estimada em 2019 foi de 2.083 m³/s. O principal tipo de uso no país, em termos de quantidade utilizada, é a irrigação (49,8%), seguido pelo abastecimento humano (24,3%) e a indústria (9,7%). Juntos, eles representam cerca de 74% da retirada total. Outros usos considerados são o animal (8,4%), as termelétricas (4,5%), o abastecimento rural (1,6%) e a mineração (1,7%).

Em 2019, 22 anos após a publicação da Política Nacional de Recursos Hídricos, 233 comitês de bacias hidrográficas estavam em funcionamento no país, 240 planos de bacias já haviam sido desenvolvidos e R$ 3,36 bilhões foram arrecadados com a cobrança pelo uso dos recursos hídricos. A ANA emitiu 2.164 outorgas de direito de uso em 2019, totalizando a vazão máxima de 175 m³/s. No conjunto dos Estados e o Distrito Federal, 34.876 outorgas foram emitidas em 2019, totalizando a vazão máxima de 886 m³/s. Já considerando o total de outorgas vigentes em 2019, a ANA soma 1.557 m³/s e as UFs totalizam 2.781 m³/s.

Acesse o Hotsite do Conjuntura e baixe a publicação.

Assessoria de Comunicação Social (ASCOM)

Agência Nacional de Águas (ANA)