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Concurso da ANA para especialista em regulação de recursos hídricos e saneamento básico acontecerá neste domingo (28) em todas as capitais do Brasil

Publicado em 26/04/2024 16h00

Sede da ANA em Brasília

Neste domingo, 28 de abril, em Brasília e nas capitais dos 26 estados, ocorrerá o concurso público de nível superior da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para o cargo de especialista em regulação de recursos hídricos e saneamento básico. Para consultar o local de prova, os(as) mais de 12 mil candidatos(as) inscritos(as) podem acessar o link http://www.cebraspe.org.br/concursos/ana_24. As provas serão realizadas à tarde, com duração de 5 horas, sendo que os(as) candidatos(as) devem chegar até às 13h, horário de Brasília (DF), pois os portões serão fechados e não será permitida a entrada após esse horário.

As 40 vagas abertas são todas para o cargo de especialista em regulação de recursos hídricos e saneamento básico, havendo a divisão delas por três tipos de especialidade: uma mais voltada a conhecimentos econômicos, outra para saneamento básico e a terceira para recursos hídricos.

A Especialidade 1 recebeu 2.400 inscrições para 15 vagas, totalizando uma concorrência 160 por vaga. Já a Especialidade 2 tem 3.808 concorrentes para 15 vagas, o que representa quase 254 candidatos(as) por vaga. No caso da Especialidade 3, são 5.868 pessoas em busca das dez vagas, totalizando cerca de 587 por vaga. Das 12.076 inscrições recebidas, 277 foram de pessoas com deficiência e 2.229 foram para cotas.

O concurso terá duas etapas: provas objetivas, discursivas e avaliação de títulos na primeira; e um curso de formação em Brasília na segunda – todas as vagas são para lotação na capital federal. Os(as) candidatos(as) devem levar caneta esferográfica preta transparente, comprovante de inscrição e documento de identidade original, conforme o e Edital nº 2, de 11 de abril de 2024.

Candidatos(as) que forem flagrados(as) portando dispositivos eletrônicos durante as provas serão desclassificados(as) do concurso, incluindo máquinas calculadoras, agendas eletrônicas, telefones celulares, tablets, entre outros, conforme especificado no eEdital nº 2. Os(as) futuros(as) especialistas em regulação de recursos hídricos e saneamento básico serão responsáveis por atividades de alto nível de complexidade relacionadas à gestão de recursos hídricos, como regulação, outorga, fiscalização e controle do uso de recursos hídricos e serviços públicos de saneamento básico.

Além disso, os(as) aprovados(as) atuarão na elaboração de normas regulatórias, implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e outras tarefas, conforme o Edital nº 1, de 12 de janeiro de 2024. O último concurso para nível superior da ANA foi em 2008 e em 2012 ocorreu um certame para técnicos administrativos de nível médio.

Para detalhes completos sobre o concurso da ANA, consulte a página do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (CEBRASPE) sobre o certame: https://www.cebraspe.org.br/concursos/ana_24.

A ANA

Criada em 2000 por meio da Lei nº 9.984, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico vem desempenhando, desde então, o papel de reguladora das águas de domínio da União (interestaduais, transfronteiriças e reservatórios federais). Assim, os diversos usos de recursos hídricos (abastecimento humano e animal, indústria, irrigação agrícola, geração de energia, navegação, pesca, aquicultura e mineração) têm sido objeto da regulação da ANA, por meio do instrumento de outorga para captação e consumo de água, além de diluição de efluentes aos usuários dos diversos setores.

Com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu a atribuição regulatória de editar normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, além de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.

Texto da estagiária Luíza Valadares com supervisão de Raylton Alves

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