Calendário de reuniões deliberativas da Diretoria Colegiada da ANA em 2023 está disponível

Está disponível no site da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) o calendário das reuniões deliberativas da Diretoria Colegiada em 2023. No total estão previstos 25 encontros, que começaram na última terça-feira, 24 de janeiro, e vão até 19 de dezembro, sendo que as datas podem ser eventualmente alteradas. Para conferir os atos convocatórios, as atas dos encontros e demais informações, acesse www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/reuniao-deliberativa.

Nas reuniões deliberativas da Diretoria Colegiada, os(as) diretores(as) da ANA decidem sobre temáticas de recursos hídricos, saneamento básico, segurança de barragens, entre outros assuntos de natureza regulatória. Na prática esses encontros – que são transmitidos ao vivo pelo canal da Agência no YouTube – tratam das condições de operação de reservatórios, regras relacionadas à regulação do uso dos recursos hídricos, normas de referência para o setor de saneamento básico, regras relacionadas à segurança de barragens, pedidos de outorga de direito de uso de águas de domínio da União, entre outros assuntos. 

As partes interessadas em temas deliberados nessas reuniões podem solicitar um espaço para sustentação oral por meio do site da ANA. 

Calendário das reuniões de 2023 

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
(61) 2109-5129/5495/5103
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