Brasil e União Europeia compartilham experiências sobre gestão integrada de recursos hídricos

De 24 a 25 de setembro, em Brasília, a Agência Nacional de Águas (ANA) sedia o evento Intercâmbio União Europeia-Brasil: Construção de Cooperação em Gestão Integrada de Recursos Hídricos. O encontro tem o objetivo de promover o intercâmbio entre brasileiros e europeus acerca da gestão de águas por meio do debate sobre os desafios relacionados à governança de recursos hídricos no Brasil, visando a garantir a segurança hídrica para o desenvolvimento sustentável do País. 

Neste primeiro encontro, os representantes da Agência Nacional de Águas e da União Europeia apresentam suas experiências a respeito da legislação de recursos hídricos, políticas para eventos críticos e desafios da governança da água contemplando as perspectivas do Brasil e da União Europeia. Também são enfatizados o contexto federativo e os desafios dessa abordagem referente ao papel dos estados, no caso do Brasil, e dos estados-membros, no caso da UE. 

O diretor da ANA Oscar Cordeiro Netto abriu o evento junto com o adido civil da Delegação da União Europeia, Costanzo Fisogni; a representante da Direção Nacional dos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil, Elisa Natola; a representante do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Cristiane Battiston; e a terceira secretária da Divisão Europa do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Carolina Mye Saito. 

Na manhã do dia 24, Oscar Cordeiro Netto apresentou o panorama da experiência federativa do Brasil na gestão de recursos hídricos com ênfase na descentralização participativa e no duplo domínio das águas brasileiras, que podem ser geridas pela União ou pelos estados e o Distrito Federal. Os peritos sêniores Antonio Eduardo Lanna e Francisco Nunes Correia abordaram a experiência de três países da União Europeia – Espanha, França e Portugal – na gestão de recursos hídricos e suas interfaces com o sistema brasileiro. 

Durante a tarde do dia 24, superintendentes da ANA fizeram apresentações sobre a governança da água em regiões heterogêneas, gerenciamento de crises hídricas decorrentes de eventos extremos ou demanda crescente de água, além de estratégias para a elaboração de planos de recursos hídricos mais efetivos. 

Nesta quarta-feira, 25 de setembro, o evento conta com a presença do Conselheiro da Delegação da União Europeia no Brasil, Direção Geral de Meio Ambiente, Rui Ludovino. As atividades técnicas foram iniciadas com uma sessão sobre segurança de barragens e o estímulo à participação da sociedade no planejamento e gerenciamento de recursos hídricos. A sessão seguinte é sobre impactos de eventos climáticos no planejamento e gerenciamento de recursos hídricos, além do monitoramento da quantidade de água em bacias hidrográficas. Sobre todos estes temas são apresentadas as experiências brasileiras e a possível contribuição da experiência europeia para contornar as lacunas identificadas. 

Além de servidores da ANA, participam do encontro representantes de diversas instituições, como: Ministério da Economia (ME) – Direção Nacional da Iniciativa de Apoio aos Diálogos Setoriais União Europeia-Brasil; Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR); Ministério das Relações Exteriores (MRE); Delegação da União Europeia no Brasil; Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC/Portugal); Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Serviços (ERSAR/Portugal); Office Internacional de l’Eau (OiEau/França); Universidade de Brasília (UnB); Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Universidade Federal do Ceará (UFC); e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).