Notícias

Banco de Projetos de Patrocínio da ANA é divulgado nesta sexta-feira (20)

Publicado em 20/01/2023 16h16 Atualizado em 20/01/2023 16h18

O resultado da seleção pública de patrocínios da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) está disponível a partir desta sexta-feira, 20 de janeiro, no site da Agência, no link https://www.gov.br/ana/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/patrocinio. O Banco de Projetos de Patrocínio da ANA compreende as iniciativas avaliadas por uma comissão, considerando critérios de relevância, retorno institucional, capacidade de execução, responsabilidade socioambiental, inovação e engajamento; e homologadas pela Diretoria Colegiada da Agência. A relação dos projetos é apresentada em ordem alfabética e separada por segmento. Dos 63 inscritos habilitados, 60 foram classificados e três desclassificados por não atingirem a pontuação mínima exigida. O primeiro edital de seleção pública de patrocínios da ANA tem como objetivo ampliar a transparência ao processo de seleção e a racionalidade na aplicação dos recursos para essa finalidade.

Agora, os representantes dos projetos devem aguardar o contato da ANA, que será feito de acordo com o interesse da Agência e a disponibilidade orçamentária. Conforme disposto no edital, a ANA enviará um comunicado de homologação do projeto ao proponente escolhido, constando o valor proposto pela ANA e contrapartidas finais para execução da ação de patrocínio, além da relação da documentação obrigatória para a celebração do contrato, dentre outras informações. O comunicado será enviado por mensagem eletrônica para o contato informado no formulário de inscrição e o seu recebimento não gera expectativa ou obrigação de contratação do projeto pela Agência.

O valor a ser patrocinado para cada ação inscrita no Banco de Projetos será definido em função das cotas a serem negociadas com os proponentes dos projetos selecionados. Também será considerada a disponibilidade orçamentária da ANA destinada a patrocínios em 2023, sendo que a soma do total dos projetos contratados não poderá ser superior a R$ 1 milhão.

Seleção pública de patrocínios da ANA

A seleção pública de patrocínios da ANA 2023 recebeu 67 inscrições de todas as regiões brasileiras, no período de 31 de outubro a 28 de novembro de 2022, sendo que 63 atenderam todas as exigências do edital e foram habilitadas. Das 60 iniciativas classificadas, 31 são do seguimento educação; 27 do seguimento Seminários, Congressos e Outros Eventos; e 2 com outros temas. Para participar da seleção, os projetos candidatos deveriam agregar valor à marca ANA e ser, preferencialmente, propostas de patrocínio de eventos e projetos de tema técnico-científico e educativo nos seguintes seguimentos: Seminários, Congressos e Outros Eventos; e Educação. Além de ter todas as atividades e contrapartidas executadas de 2 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.

Puderam participar do processo seletivo pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos – sociedades, fundações, associações ou empresas individuais de responsabilidade limitada – constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país. O objeto social deveria ser compatível com a atividade a ser efetuada no projeto inscrito, conforme a Política de Patrocínio e Apoio Institucional da ANA.