Ações da Auditoria Interna da ANA contribuem para aprimorar controles, evitar gastos e recuperar saldos orçamentários em 2018

Os trabalhos da auditoria interna da Agência Nacional de Águas (ANA) conseguiram recuperar ou deixar de gastar, no ano passado, R$ 675 mil em recursos orçamentários ou financeiros. Os dados constam do Relatório Anual de Atividades da Auditoria Interna (RAINT) – Exercício 2018, divulgados nesta semana. O cálculo responde à demanda da Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Instrução Normativa nº 4, divulgada em 2018, segundo a qual todas as unidades de auditoria interna do Poder Executivo Federal passam a quantificar e registrar os resultados e benefícios da atividade de auditoria interna governamental. 

Na Agência Nacional de Águas, tais valores correspondem a cancelamentos de restos a pagar de programa gerido pela ANA, recuperação de valores cobrados indevidamente em contratos de prestadores de serviços e em entidades parceiras. Entre as ações da Auditoria Interna também estiveram as recomendações de melhorias nos controles das unidades organizacionais. Em 2018, foram emitidas 106 recomendações. O detalhamento pode ser visto no RAINT 2018. 

“Na execução das auditorias, a AUD prioriza a busca conjunta de soluções com as unidades organizacionais, quando verificados pontos de melhoria nos processos, visando ao aperfeiçoamento dos controles internos da gestão. Nas reuniões, são discutidas as medidas a serem adotadas pelas unidades e os prazos necessários às suas efetivações”, afirma o auditor-chefe da ANA, Eliomar Ayres. 

Para 2019, o levantamento feito pela auditoria interna na ANA e entidades parceiras demonstrou necessidade de melhorias, como: aperfeiçoamento da gestão dos contratos de prestação de serviços continuados; necessidade de planejamento anual para aquisição de bens e serviços; melhorias no processo de controle e desfazimento de bens móveis e de estoque; observância ao princípio da segregação de funções na área administrativa; controle dos restos a pagar inscritos; capacitação contínua de gestores de contratos; normatização de processos e revisão de normativos e manuais internos, recomposição quantitativa da força de trabalho e a redistribuição de pessoal. 

Também foram identificados no RAINT 2018 que devem acontecer melhorias pontuais nos controles instituídos nos processos de planejamento da fiscalização de uso de recursos hídricos e de delegação de competência para emissão de outorgas preventivas e de direito de uso de recursos hídricos de domínio da união pela ANA. 

“Em 2019, a Auditoria Interna da ANA, com o apoio da Diretoria Colegiada, pretende dar continuidade aos trabalhos de aprimoramento na gestão das diversas atividades executadas pela Agência, cujo planejamento está consolidado no Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) 2019, aprovado pela Diretoria Colegiada da ANA em sua 728ª Reunião Ordinária, além de realizar nova avaliação quanto aos controles internos da Agência. Tais ações, somadas aos trabalhos de consultoria e articulação com as unidades organizacionais, são fundamentais para o aprimoramento dos controles internos, do compliance, accountability e processo de governança da ANA”, avalia a diretora-presidente da ANA, Christianne Dias.