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Assembleia constituinte do Conselho Latino-Americano da Água acontece nesta terça (6)
Nesta terça-feira, 6 de agosto, às 15h, foi realizada a assembleia de constituição do Conselho Latino-Americano da Água (CLAA) com a participação da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O encontro teve como foco a apresentação do edital de convocação, das instituições presentes e a discussão e aprovação do Estatuto do CLAA. O evento aconteceu paralelamente à programação do 1º Fórum Brasil das Águas, que acontece de 5 a 9 de agosto, no Rafain Palace Hotel & Convention, em Foz do Iguaçu (PR).
A reunião abordou a estrutura e governança do CLAA, incluindo a eleição e posse dos membros do Conselho de Governadores e de seu presidente. Também foram aprovadas propostas para a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da entidade. Além disso, foram definidos critérios para a seleção de membros associados e discutidos outros assuntos de interesse do CLAA. A assembleia é parte do processo de formalização da organização, que foi constituída em 21 de maio de 2024 com a ANA entre as instituições fundadoras. A estrutura do Conselho Latino-Americano da Água inclui a Assembleia Geral, o Conselho de Governadores, a Diretoria Executiva, a Secretaria Técnica Permanente e o Conselho Fiscal.
O objetivo principal dessa instância é incentivar o desenvolvimento sustentável, promover políticas públicas para proteção da água e instituir uma plataforma digital para o intercâmbio de boas práticas. Além disso, ANA apoiará programas de capacitação e fomentará a cooperação entre outras entidades públicas e privadas.
O CLAA tem como objetivo identificar questões críticas da água, aumentar a conscientização, reunir interessados e promover políticas eficazes no continente. A organização oferecerá aconselhamento para a gestão sustentável dos recursos hídricos, incentivará o desenvolvimento sustentável, promoverá políticas públicas para proteção da água e estabelecerá uma plataforma digital para o intercâmbio de boas práticas. O Conselho Latino-Americano da Ágau, juntamente com a ANA, prestará aconselhamento para o desenvolvimento de políticas e estratégias de gestão sustentável dos recursos hídricos, respeitando o meio ambiente e a equidade social.
O CLAA trabalha para administrar a gestão e governança da água, com foco em adaptação às mudanças climáticas, universalização do saneamento básico, cooperação para gestão de águas transfronteiriças, proteção sustentável de aquíferos, formação multidisciplinar em recursos hídricos e gestão da informação sobre água.
O CLAA foi lançado em novembro de 2023 durante o Fórum Latino-Americano da Água em Aracaju (SE) e foi oficialmente instalado em maio deste ano, durante o 10º Fórum Mundial da Água em Bali, Indonésia.
O 1º Fórum Brasil das Águas
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico é uma das patrocinadoras do 1º Fórum Brasil das Águas, evento sediado em Foz do Iguaçu (PR) com realização da Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (REBOB) e do Instituto Água e Terra do Paraná (IAT/PR). Esse encontro, de 5 a 9 de agosto, recebe cerca de 700 participantes e é um espaço de diálogo essencial sobre políticas públicas, mudanças climáticas, uso racional dos recursos hídricos, reúso de água, inovação, regulação e financiamento de obras e serviços.
O Fórum é promovido pela Rede Brasil de Organismos de Bacias Hidrográficas (REBOB) e pelo Instituto Água e Terra do Paraná (IAT/PR) para engajar a sociedade civil – incluindo entidades governamentais, privadas, acadêmicas e organizações não governamentais (ONGs) – em questões cruciais para a gestão hídrica no Brasil. Entre os temas em destaque estão também a inclusão de gênero, a educação ambiental e a participação ativa de crianças e jovens nos debates. A ANA é uma das patrocinadoras do evento.