Aplicação dos recursos da cobrança pelo uso da água é tema da Roda de Conversa desta quinta (25)

A Jornada de Capacitação para Colegiados do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) terá a 10ª Roda de Conversa deste ano com o tema Aplicação dos Recursos da Cobrança – Ferramentas de Planejamento. O último encontro da Jornada em 2021 está marcado para esta quinta-feira, 25 de novembro, das 15h às 18h. O debate é promovido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) gratuitamente e pode ser acessado pelo link https://bit.ly/JCNOV21. Os especialistas apresentarão suas experiências sobre o tema e responderão as perguntas feitas via chat do evento.

Quatro convidados falarão sobre o tema na 10ª Roda de Conversa: o secretário-adjunto do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce), Edson de Paiva; o gerente de Projetos da Agência Peixe Vivo, Thiago Campos; o assessor da Diretoria Executiva de Governador Valadares da AGEVAP – filial Governador Valadares/MG, também conhecida como AGEDOCE, Fabiano Alves; e o servidor do Instituto Estadual do Ambiente (INEA/RJ) Luiz Constantino Junior. A moderação ficará por conta do coordenador de Gestão de Projetos e Implementação de Planos da ANA, Marcelo Mazzola.

Os encontros da Jornada de Capacitação têm sido realizados para promover o intercâmbio de experiências sobre a atuação dos comitês de bacias hidrográficas na gestão das águas do Brasil e fazem parte das Trilhas de Aprendizagem para Comitês de Bacia Hidrográfica e Conselhos de Recursos Hídricos. Cada um dos dez eventos vem acontecendo na última quinta-feira de cada mês entre fevereiro e novembro deste ano. As rodas de conversa vêm abordando temas estratégicos para membros de comitês de bacias e conselhos de recursos hídricos, além de técnicos de instituições que apoiam o funcionamento tanto de comitês quanto de conselhos.

As rodas de conversa acontecem por meio da plataforma Microsoft Teams, sendo que as participações em cada encontro dão direito a certificado emitido pela ANA mediante preenchimento de questionário sobre o que foi discutido.

A cobrança pelo uso da água

A cobrança pelo uso da água é um dos instrumentos de gestão instituídos pela Lei nº 9.433/1997 e busca estimular o uso racional da água e gerar recursos para investimentos na recuperação e preservação dos mananciais onde existe a cobrança. Os valores arrecadados junto aos usuários de água (como irrigantes, indústrias, mineradoras e empresas de saneamento) são repassados integralmente pela ANA à agência de água da bacia (ou à entidade delegatária que exerce tal função) para que sejam aplicados em ações escolhidas pelo respectivo comitê de bacia hidrográfica. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a cobrança pelo uso da água.