ANA seleciona consultor para realizar estudos de obras de saneamento em municípios da bacia do rio Grande

Raylton Alves com colaboração de Natália Batista

Até 24 de janeiro de 2020 está aberta a seleção de um consultor para realizar estudo de sistematização e análise da situação dos projetos previstos nos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSBs) de 15 municípios paulistas e mineiros da bacia do rio Grande. O selecionado também deverá indicar propostas para viabilizar a implementação de iniciativas não executadas. O contrato terá a duração de 180 dias com o valor de R$ 118.009,49. De acordo com o Edital n° 128/2019, os candidatos devem manifestar interesse pelo site do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), cadastrando e anexando modelo de currículo que consta do respectivo termo de referência. 

Neste contrato o consultor deverá produzir cinco produtos e participar de reuniões na sede da Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília. O primeiro deles é um plano de trabalho. O segundo consiste num relatório com identificação e sistematização das ações, projetos e obras previstas nos PMSBs aprovados. Já o terceiro produto é um relatório de análise da situação atual da implementação de ações, obras e serviços também previstos nos Planos Municipais e de seu status em termos de planejamento, contratação, licenciamento, execução física e operação. 

O quarto produto é um relatório de análise das causas dos problemas diagnosticados em termos de ações, obras e projetos não contratados. Nesta etapa, o consultor também deverá elaborar um plano de ação com as atividades necessárias para execução integral ou adequação das iniciativas no horizonte temporal previsto nos PMSBs. O quinto e último produto é um relatório final. O detalhamento de todos estes materiais consta do Termo de Referência nº 10197 disponível no site do IICA. 

Os candidatos devem ter formação em nível superior completo na área de Engenharia, Arquitetura, Geografia, Biologia, Administração ou Economia, com experiência mínima de dez anos na elaboração, sistematização e/ou implementação de projetos e planos que compreendam temas relacionados ao saneamento básico. O candidato que não atender à qualificação mínima requerida será desclassificado. 

O contratado deverá elaborar o Plano de Trabalho para a execução dos serviços e reunir os PMSBs dos 15 municípios selecionados na bacia hidrográfica do rio Grande. Além disso, o consultor terá que identificar as iniciativas propostas para os subsistemas de esgotamento sanitário; identificar as ações, projetos e obras realizadas na etapa anterior; mapear qual o estágio de execução de cada uma das iniciativas propostas nos Planos Municipais. 

Para as intervenções que não avançaram ou que estão com processos ou obras paralisadas, o profissional contratado deverá identificar os problemas associados de forma a dar suporte à futura etapa de proposição de ações de saneamento, dentre outras atividades. 

Servidores ativos da Administração Pública federal, estadual, do Distrito Federal ou municipal –direta ou indireta – não poderão ser contratados por meio deste processo seletivo simplificado. A vedação também se estende a empregados de subsidiárias e instituições controladas por entes da Administração. 

Municípios selecionados 

Para este estudo-piloto, os Planos Municipais de Saneamento Básico de oito cidades mineiras serão analisados. São elas: Barbacena, Campo Belo, Formiga, São João del Rei, São Sebastião do Paraíso, Três Corações, Uberaba e Varginha. No trecho paulista da bacia, o foco será nos seguintes municípios: Araras, Bebedouro, Campos do Jordão, Mogi Guaçu, Olímpia, Porto Ferreira e São Joaquim da Barra.