ANA realiza workshop sobre governança regulatória no setor de saneamento no Brasil

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizou, nesta terça-feira, 14 de dezembro, o “Workshop sobre os resultados do panorama da governança regulatória no setor de saneamento no Brasil”. O evento aconteceu no formato virtual e contou com o amplo debate de cerca de 100 representantes do setor. Na oportunidade, o consultor do Banco Mundial, Rui Marques, apresentou um diagnóstico geral sobre o tema abordado. Realizaram a abertura do evento o diretor da ANA, Sr. Oscar Cordeiro Netto e o coordenador de infraestrutura do Banco Mundial, Sr, Luiz Andrés.

O diretor Oscar Cordeiro Netto falou da relevância do assunto para Agência. “Trago a saudação da Diretoria Colegiada nesse workshop. É com muita satisfação que trazemos o resultado de uma parceria com o Banco Mundial que foi amplamente construída com o público-alvo do setor. Com as  novas atribuições da ANA, a partir do Novo Marco do Saneamento, a questão de governança regulatória é de extrema importância para que possamos construir o conjunto das diretrizes regulatórias ”, ressaltou.

O Sr.  Luiz Andres, destacou do trabalho conjunto com a Agência. “É uma parceria de grande importância para o Banco, que reforça nosso  interesse em apoiar  a  nova função da Agência no saneamento”, falou.

Na oportunidade, o consultor do Banco Mundial, Rui Cunha Marques, apresentou a metodologia utilizada na condução do estudo, os resultados dos questionários e das entrevistas com as agências infranacionais e as análises realizadas.

Novo Marco Legal do Saneamento

O Novo Marco Legal do Saneamento, de julho de 2020, atribui à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) a competência para instituir normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico por seus titulares e suas entidades reguladoras. Dentre as várias normas de referência que compõem a Agenda Regulatória da ANA destaca-se a norma sobre governança regulatória (modelo organizacional das agências reguladoras infranacionais, transparência, accountability, dentre outros aspectos).

No intuito de subsidiar as discussões sobre o tema, a ANA promoveu o presente evento, para a apresentação dos estudos realizados pelo Banco Mundial sobre o panorama da governança regulatória no setor de saneamento do Brasil, no âmbito do Programa “Future Cities Programme”, patrocinado pelo Governo Britânico.

Com o propósito de apresentar os resultados preliminares do estudo, a ANA convidou gestores, representantes e técnicos das agências reguladoras infranacionais de saneamento básico, órgãos de governo, agentes financiadores, associação de municípios, de prestadores de serviços e associações técnicas para o workshop.