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ANA realiza audiência pública em 12 de julho sobre prestação do serviço de adução de água bruta do Projeto de Integração do Rio São Francisco

Contribuições serão utilizadas para revisão do normativo que regulamenta as condições de prestação do serviço a ser observado pelo MIDR, CODEVASF e pelos quatro estados receptores das águas do PISF – Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte

Publicado em 03/07/2023 09h58 Atualizado em 03/07/2023 09h59

Informações sobre a Audiência Pública nº 02/2023

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) realizará em 12 de julho, uma quarta-feira, das 9h30 às 11h30, a Audiência Pública nº 02/2023. O objetivo é receber contribuições da sociedade para realizar a revisão da Resolução nº 2.333/2017. Este documento contém as condições gerais de prestação do serviço de adução de água bruta pela operadora federal do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF): a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).

A Audiência Pública será realizada na modalidade virtual, com transmissão pelo canal da ANA no YouTube. Não é necessário fazer inscrição para acompanhar o evento e basta acessar o link na data e no horário marcados.

Para os interessados em realizar apresentação oral das sugestões ou fazer perguntas durante a Audiência Pública nº 02/2023, é necessário fazer inscrição pelo e-mail cpisf@ana.gov.br até às 18h da próxima segunda-feira, 10 de julho. O tempo de apresentação das contribuições será dividido entre os inscritos de acordo com a duração total do evento.

Para que os(as) participantes possam ter informações sobre o tema da Audiência Pública nº 02/2023, a ANA disponibiliza a proposta de minuta de resolução com o normativo em questão, assim como a nota técnica que embasou a proposta de revisão. Também compõe o material de apoio o voto da Diretoria Colegiada da Agência que aprovou tanto a minuta do normativo como a realização desse evento de participação social.

Essa audiência pública está vinculada à Consulta Pública nº 02/2023, sobre o mesmo tema, que está com prazo de contribuições aberto até as 18h de 4 de agosto, por meio do Sistema de Participação Social da ANA.

A Consulta Pública nº 02/2023 tem como foco receber contribuições para o normativo que regulamenta as condições gerais de prestação do serviço de adução de água bruta a ser observado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e pela CODEVASF. A norma deverá ser seguida também pelos quatro estados que recebem as águas do PISF – Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Durante o período de contribuições da Consulta Pública nº 02/2023, as dúvidas dos(as) participantes podem ser esclarecidas via e-mail cpisf@ana.gov.br.

O PISF

O objetivo do PISF é levar água do rio São Francisco a 12 milhões de pessoas em 390 municípios no Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte – estados historicamente vulneráveis à seca. O Projeto também visa a beneficiar 294 comunidades rurais às margens dos canais. O empreendimento abrange a construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 28 reservatórios, quatro túneis, nove subestações de energia elétrica em alta tensão e 270 quilômetros de linhas de transmissão. O Eixo Leste passa por Pernambuco e Paraíba, enquanto o Eixo Norte pode atender municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

No Eixo Norte, as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco passam pelos seguintes municípios: Cabrobó, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante, em Pernambuco; Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro, no Ceará; São José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras, na Paraíba. Já no Eixo Leste, o empreendimento atravessa os municípios pernambucanos de Floresta, Custódia, Betânia e Sertânia; e a cidade paraibana de Monteiro.