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ANA propõe inovações na regulação de usos dos recursos hídricos em reunião com setores da irrigação

Publicado em 27/09/2024 18h27

Marco Neves - reunião setor de irrigação.jpg

Foto: Jonilton Lima

Na quinta-feira, 26 de setembro, os diretores da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) Ana Carolina Argolo, Marco Neves e Nazareno Araújo reuniram-se com representantes da agricultura irrigada para apresentar e debater os novos modelos de regulação de usos de recursos hídricos no setor. O encontro visou a apresentar experiências recentes em curso na Agência relacionadas à integração tecnológica e aos novos modelos para a regulação responsiva dos usos de recursos hídricos. Além disso, a iniciativa buscou também uma aproximação entre a ANA e setor de irrigação para aperfeiçoar a regulação do uso de água nesta área.

Durante a reunião com representantes do setor da agricultura irrigada, a equipe da ANA apresentou iniciativas fomentadas pela Agência, que promoveram novos modelos de regulação de usos de recursos hídricos e viabilizam soluções tecnológicas integradas, que subsidiam a tomada de decisão quanto à análise dos pedidos de outorga. Novas abordagens para a regularização dos usos de água: a Outorga com Gestão de Garantia e Prioridade (OGP) e a Outorga com Gestão Compartilhada (OGC), por exemplo, foram apresentadas e debatidas pelo especialista em recursos hídricos e saneamento básico Bruno Collischonn.

A Outorga com gestão de Garantia e Prioridade (OGP) e a Outorga com Gestão Compartilhada são duas abordagens que estão sendo testadas em ambiente regulatório experimental na ANA. A OGP consiste em emitir outorgas com garantia mais baixa do que usualmente adotado pela ANA, sem se limitar a uma vazão de referência fixa. Já a OGC prevê a realocação, ou compartilhamento, de volumes de água que estão outorgados formalmente, mas que estão momentaneamente sem ser usados. Ambas as iniciativas visam à maximização do uso da água e ao atendimento de usuários que não poderiam ser outorgados dentro das abordagens convencionais. Além disso, são iniciativas que foram construídas com a participação dos usuários e que descentralizam a tomada de decisão sobre como a água deve ser usada no dia a dia.

O diretor interino Marco Neves apresentou, em parceria com o superintendente de Tecnologia e Informação, Mosar Rabelo, a Plataforma Águas Brasil, uma iniciativa da ANA, em fase de implementação, em resposta ao compromisso estabelecido na Carta Águas Brasil assinada pelos estados e a Agência durante o 1º Seminário Nacional para Integração da Regulação de Recursos Hídricos realizado em 2023. A Plataforma visa à interação tecnológica entre aplicativos, bases de dados, serviços e soluções computacionais da ANA e dos estados para aperfeiçoar a experiência dos usuários das águas superficiais e subterrâneas no Brasil, simplificando os procedimentos para a regularização de seu uso, desde o pedido inicial de outorga até a arrecadação nas bacias hidrográficas que possuem cobrança de recursos hídricos implantada.

Participaram dessa primeira agenda, o presidente da Associação Brasileira de Recursos Hídricos (ABRHidro), Alexandre Kepler Soares, o professor da Universidade da Brasília (UnB) e ex-diretor da ANA, Oscar Cordeiro Netto, e representantes da Rede Nacional de Irrigantes; da Associação Brasileira dos Produtores e Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS); da Associação dos Produtores Rurais do Sudoeste do Tocantins (APROEST); da Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais (IRRIGANOR); da Associação dos Irrigantes do Estado de Goiás (IRRIGO); da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); do Conselho Nacional de Recursos Hídricos; da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo; da Associação dos Irrigantes do Médio Pardo (AIMP); do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR); da Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigantes de Mato Grosso (APROFIR); do Instituto Mato-grossense do Feijão, Pulses, Colheitas Especiais e Irrigação (IMAFIR); e da Associação do Sudoeste Paulista de Irrigantes e Plantio na Palha (ASPIPP).

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