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ANA participa de curso na Guatemala sobre normas e acordos em gestão de recursos hídricos transfronteiriços

Publicado em 17/05/2023 16h51

Cataratas do Iguaçu na divisa entre Foz do Iguaçu (PR) e Puerto Iguazu (Argentina) - Foto: Zig Koch / Banco de Imagens ANA

Representada pela especialista em regulação de recursos hídricos e saneamento básico, Luciana Sarmento, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participa do treinamento sobre marcos normativos nacionais e acordos transfronteiriços na temática de gestão de recursos hídricos. A capacitação acontece entre 15 e 19 de maio em Antígua, Guatemala, e é organizada pela Conferência de Diretores Ibero-Americanos da Água (CODIA) e pela Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID).

A especialista da ANA Luciana Sarmento apresentará a situação nacional sobre os trabalhos de planejamento da Rede Hidrológica Amazônica e os protocolos para sua gestão. O curso também é uma oportunidade para intercâmbio técnico com outros países, assim como uma ocasião para fortalecer a parceria da Agência com a CODIA e a AECID na temática da cooperação regional.

Essa capacitação é um espaço para avaliar coletivamente experiências passadas e formular caminhos adequados para a gestão mais eficiente das águas transfronteiriças. Além disso, o treinamento é realizado para discutir desafios e expectativas, analisar conflitos pelo uso de águas compartilhadas entre países, refletir sobre acordos existentes de gerenciamento desse tipo de recurso, avaliar as experiências e formular caminhos para gestão mais eficiente das águas transfronteiriças.

A programação do treinamento engloba o Direito de Águas na América Latina, abordado com uma perspectiva transfronteiriça e com ênfase na análise do indicador 6.5.2 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o qual se refere à gestão integrada e sustentável dos recursos hídricos. Outro tema em discussão será o marco regulatório geral que regulamenta a gestão de águas internacionais, incluindo a Convenção da Água de 1992, o Convênio de Nova Iorque de 1997 e a resolução da Assembleia das Nações Unidas sobre o direito dos aquíferos transfronteiriços.

Voltado para organizações nacionais ou internacionais que atuam na gestão de águas, sobretudo as transfronteiriças, o curso foi elaborado por outras instituições além da CODIA e AECID. São elas: Organização dos Estados Americanos (OEA), Comissão Econômica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) e Programa Hidrológico Intergovernamental (PHI-UNESCO).

Estagiária Gabi Siqueira sob supervisão de Raylton Alves