ANA participa da Expofruit em Mossoró (RN)

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) participa da Feira Internacional da Fruticultura Tropical Irrigada, a Expofruit, realizada em Mossoró (RN), de 23 a 25 de agosto. Organizado pelo Comitê Executivo de Fruticultura do Rio Grande do Norte em parceria com a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e o Sebrae, o evento é um espaço de fortalecimento comercial e troca de conhecimentos entre produtores, parceiros e pesquisadores do setor de fruticultura.

Para o diretor da ANA Filipe Sampaio, que esteve presente no evento, o foco da Agência na Expofruit é conhecer as realidades locais. “Pensando do ponto de vista da segurança hídrica, precisamos ouvir os atores e entender as demandas para os usos múltiplos da água”, afirmou Sampaio. “Estar na feira de irrigantes da fruticultura nos permite conhecer a realidade e divulgar os serviços da ANA e os produtos que a Agência desenvolve”, concluiu o diretor.

A programação do evento contou com uma palestra da ANA sobre outorga de uso da água para a agricultura irrigada, realizada no dia 23, pelo especialista em regulação de recursos hídricos e saneamento básico André Onzi e pelo especialista em geoprocessamento Márlon Silva. Além disso, a ANA montou um estande na Feira, no qual os(as) visitantes puderam conhecer o aplicativo ÁguasBrasil, que integra o processo de transformação digital da instituição e busca facilitar a vida de usuários(as) de recursos hídricos com diversas funcionalidades.

A aplicativo inclui serviços como: declaração pelo uso da água, cobrança pelo uso de recursos hídricos, outorgas de direito de uso, infrações e multas, além do cadastramento dos usuários(as). A ferramenta está disponível para download em aparelhos com os sistemas Android e iOS. O acesso ao ÁguasBrasil se dá via login no GOV.BR, sendo que os usos de água vinculados a um determinado CPF são automaticamente identificados, trazendo um controle mais simples e transparente para os(as) usuários(as) de água.

O superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos, Marco Neves, destacou que muitos agricultores e pequenos irrigantes não sabem o que é uma autorização de uso da água. “Com o aplicativo, isso facilita para o pequeno agricultor pedir a sua outorga”[...]. “Tanto o aplicativo inclui vários que estavam fora desse sistema, como também ajuda ANA a ter uma distribuição da água de forma sustentável para um público muito maior”, afirmou o superintendente.

Nesta semana, o aplicativo ganhou novas funcionalidades. Com a atualização da ferramenta, a ANA permitirá o pagamento via cartão de crédito ou PIX para débitos relacionados à cobrança pelo uso da água e às sanções relacionadas à utilização dos recursos hídricos. Até hoje a única opção disponível era de pagamento por meio de boleto.

No aplicativo também é permitido o acesso, sem necessidade de senha, a dados e informações sobre disponibilidade de água, instituições que cuidam dos recursos hídricos do País, estações hidrometeorológicas, perguntas frequentes e Ouvidoria.

Saiba mais sobre o aplicativo ÁguasBrasil e como fazer o download dele em: https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/aplicativos-sistemas/aguas-brasil.

A outorga de direito de uso de recursos hídricos

A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento de gestão que está previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, cujo objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Para corpos d’água de domínio da União, a competência para emissão da outorga é da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a outorga.

Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)
(61) 2109-5129/5495/5103
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