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ANA participa da Conferência Latino-Americana de Saneamento na Bolívia

Publicado em 13/10/2022 17h36 Atualizado em 18/10/2022 11h06

Diretor Mauricio Abijaodi (à esq.) discute temática do saneamento básico com representantes do Brasil durante o LATINOSAN.

Superintendente Cíntia e diretor Mauricio Abijaodi (segundo e terceiro da dir. para a esq.) com representantes de brasileiros durante o LATINOSAN

Diretor Mauricio Abijaodi (à dir.) com representantes de outros países durante o LATINOSAN.

O diretor da ANA Mauricio Abijaodi e a superintendente de Regulação de Saneamento Básico, Cíntia Araújo, participaram da 6ª Conferência Latino-Americana de Saneamento (LATINOSAN), realizada pelo Ministério de Meio Ambiente e Água da Bolívia, em Cochabamba, em 12 e 13 de outubro.

A ANA foi convidada para compartilhar as experiências do Brasil, em 12 de outubro, na sessão Fortalecimento de Operadoras e Reguladores: Ciclo de Gestão de Serviços de Abastecimento e Saneamento. O diretor Mauricio também participou da 1ª edição da Mesa Redonda de Cooperação Regional, que aconteceu em 13 de outubro na cidade boliviana.

A Conferência reúne líderes de diversos países da América Latina e Caribe, além de especialistas internacionais, operadores, reguladores de serviços, agências de cooperação e desenvolvimento e representantes do setor privado. O objetivo é posicionar o saneamento como uma prioridade e contribuir para que os países da Região alcancem o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 6 (ODS 6), relacionado aos compromissos de água e saneamento.

ANA e o marco legal do saneamento

Com o novo marco legal do saneamento básico, Lei nº 14.026/2020, a ANA recebeu uma nova atribuição regulatória: editar normas de referência, contendo diretrizes, para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, que incluem abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos urbanos, além de drenagem e manejo de águas pluviais. A mudança busca uniformizar normas do setor para atrair mais investimentos para o saneamento e melhorar a prestação desses serviços. Para saber mais sobre a competência da ANA na regulação do saneamento, acesse a página www.gov.br/ana/assuntos/saneamento-basico.

ODS 6

O ODS 6 Água Potável e Saneamento busca assegurar a disponibilidade e a gestão sustentável da água e saneamento para todos os países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) até 2030. Sua meta 6.3 é de melhorar a qualidade da água por meio da queda da poluição e o estímulo à reutilização do recurso. A meta 6.4 prevê aumentar a eficiência do uso da água em todos os setores e reduzir o número de pessoas que sofrem com a escassez hídrica. Segundo a meta 6.5, os países deverão implementar a gestão integrada de recursos hídricos, inclusive via cooperação transfronteiriça no caso de águas internacionais. Já a meta 6.6 é de proteger e restaurar ecossistemas relacionados à água, como aquíferos e zonas úmidas.