ANA lança livro digital Direito de Águas à Luz da Governança em três idiomas

Para alcançar o maior número de pessoas pelo mundo, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) produziu o livro digital Direito de Águas à Luz da Governança em português, inglês e espanhol. O material foi elaborado com o objetivo de oferecer uma visão pano­râmica atualizada sobre a legislação das águas e seu papel na governança dos recursos hídricos no Brasil, indicando links para vídeos e materiais complementares sobre o tema. A publicação foi produzida para o curso com o mesmo nome e teve seu lançamento durante o Webinar de Capacitação da ANA, que pode ser assistido pelo canal da ANA no YouTube. Clique nos links a seguir para acessar as versões em português, inglês e espanhol.

A publicação contém as quatro unidades do curso Direito das Águas à Luz da Governança. Em seu início, aborda os diferentes aspectos do Direito na construção da governança das águas doces. Na sequência, o material apresenta o panorama da Política Nacional de Recursos Hídricos, criada por meio da Lei nº 9.433/97. Já a terceira unidade contém informações sobre o tratamento jurídico das águas subterrâneas no ordenamento brasileiro. Por fim, o livro traz o tema “A Governança das Águas e a Integração da Gestão: a Construção de Nexos”. 

Este material da ANA teve origem na elaboração de material didático, em 2018, para o curso Direito de Águas à Luz da Governança. Nessa ação, a Agência buscou oferecer um curso na modalidade ensino a distância (EaD) para os integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) e os parceiros internacionais da ANA – sobretudo dos países da América Latina, Caribe e da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Por isso, a publicação tem versões em três idiomas.

Tomando como base o material didático elaborado, a ANA decidiu realizar uma edição presencial do curso Direito de Águas à Luz da Governança, em junho de 2019, em sua sede em Brasília. A iniciativa contou com a parceria da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Na ocasião, que teve uma grande procura, as professoras e autoras do material didático, Pilar Carolina Villar e Maria Luiza Granziera, ministraram a capacitação juntamente com os professores Marco Antônio Palermo e Sergio Razera.

Neste ano, entre 5 e 9 de outubro, aconteceu o curso Direito de Águas à Luz da Governança em versão on-line, em função da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e com tradução simultânea em espanhol. A capacitação foi realizada pela ANA, ABC e UNESCO com a participação de 44 técnicos do Brasil e de mais seis países: Bolívia, Cabo Verde, Equador, Guiné-Bissau, México e Peru.