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Agência institui reconhecimento de programas e projetos de conservação de água e solo no contexto do Produtor de Água

Publicado em 23/01/2024 17h35 Atualizado em 23/01/2024 17h47

Foto: Raylton Alves / Banco de Imagens ANA

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 23 de janeiro, a Resolução ANA nº 181/2024, que institui o reconhecimento de programas e projetos de conservação de água e solo no contexto do Programa Produtor de Água. O objetivo é estimular instituições públicas, empresas e organizações da sociedade civil a promoverem iniciativas de conservação de água e solo.

Incentivar a adoção e divulgação de boas práticas desse tipo, além de agregar os programas e projetos reconhecidos ao portfólio do Programa Produtor de Água, é outro objetivo da Resolução nº 181/2024. Além disso, o documento apresenta a relação dos 57 projetos apoiados pela Agência no contexto do Programa e entra em vigor em 1º de fevereiro.

Os programas e projetos reconhecidos conforme a Resolução nº 181/2024 terão os seus nomes divulgados no site da ANA. Além disso, terão preferência no acesso a eventuais recursos financeiros da Agência para apoio a ações relacionadas à conservação de água e solo, além de prioridade nas ações de capacitação promovidas pela instituição nos temas relacionados ao Produtor de Água.

As iniciativas deverão utilizar a marca do Programa e a logomarca da ANA para ações de comunicação e publicidade das iniciativas desenvolvidas no contexto do Produtor de Água. Essa será uma forma de reconhecimento por parte da Agência, que será realizada de acordo com os critérios de habilitação, estabelecidos no Manual de Diretrizes do Programa Produtor de Água, que constam da Resolução ANA nº 180/2024, e nos editais de chamamento específicos para o Programa. A participação é gratuita e voluntária.

Programa Produtor de Água

Criado em 2001, o Programa Produtor de Água busca apoiar projetos que contenham ações de conservação de recursos hídricos no meio rural com foco na segurança hídrica, no reconhecimento e no estímulo aos serviços ambientais prestados pelos produtores rurais através das ações de conservação de água e solo em suas propriedades. Com o objetivo de proteger os recursos hídricos no Brasil, a ANA apoia projetos que visam à redução da erosão e do assoreamento de mananciais no meio rural, melhorando a qualidade e a quantidade de água disponível – inclusive aquela que chega às cidades para seu abastecimento.

A ANA apoia projetos do Produtor de Água por todo o Brasil, que atendem habitantes das regiões metropolitanas de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Goiânia (GO), Campo Grande (MS), Palmas (TO), Rio Branco (AC), entre outras regiões. Esses projetos contam com apoio de diversos parceiros, como prefeituras, comitês de bacias hidrográficas, universidades, organizações não governamentais (ONGs), empresas privadas e instituições públicas.

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