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ANA e Sindicato Rural de Cabeceiras (GO) se reúnem com usuários de água para discutir uso do recurso na bacia do rio Bezerra

Publicado em 15/05/2023 15h54

Informações sobre o evento

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Sindicato Rural de Cabeceiras (GO) realizarão nesta quarta-feira, 17 de maio, uma reunião pública com irrigantes e demais usuários de recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Bezerra, que abrange os municípios de Cabeceiras (GO), Formosa (GO) e Cabeceira Grande (MG). O encontro acontecerá das 13h às 16h30, na sede do Sindicato, para discutir a proposta de Outorga com Gestão de Garantia e Prioridade (OGP), que visa a aperfeiçoar os atuais procedimentos e critérios para análise dos pedidos de outorga e ampliar a possibilidade de emissão de novas outorgas nessa bacia com demanda crescente pelo uso da água.

O aperfeiçoamento da gestão dos recursos hídricos contribui para o meio ambiente e todas as atividades produtivas. Sabendo disso, a ANA busca promover o debate com usuários de recursos hídricos para aprimorar a gestão das águas e contribuir para o desenvolvimento da agricultura irrigada na região. Além disso, a iniciativa tem o objetivo de proporcionar o desenvolvimento social e econômico de forma sustentável, a partir da garantia da segurança hídrica, alimentar e ambiental nessa bacia hidrográfica.

Representarão a ANA no encontro: o superintendente de Regulação de Usos de Recursos Hídricos, Marco Neves; e o coordenador de Regulação de Usos em Sistemas Hídricos Locais, Bruno Collischonn. Também participarão do encontro representantes do Sindicato Rural de Cabeceiras.

Logo após a mesa de abertura, haverá a apresentação da Agência sobre a proposta de OGP, sendo que os participantes da reunião terão espaço para dar sugestões.

Estagiária Gabi Siqueira sob supervisão de Raylton Alves

A outorga de direito de uso de recursos hídricos

A outorga de direito de uso de recursos hídricos é um instrumento de gestão que está previsto na Política Nacional de Recursos Hídricos, cujo objetivo é assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água e o efetivo exercício dos direitos de acesso aos recursos hídricos. Para corpos d’água de domínio da União, interestaduais e transfronteiriços, a competência para emissão da outorga é da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Assista à animação da ANA para saber mais sobre a outorga.