ANA e SEMAD/GO firmam cooperação para gestão integrada de recursos hídricos

Durante o 24º Simpósio Brasileiro de Recursos Hídricos, que acontece em Belo Horizonte (MG), de 21 a 26 de novembro, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (SEMAD/GO) firmaram o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com foco na gestão integrada de recursos hídricos e na segurança de barragens. A assinatura aconteceu nesta terça-feira, 23 de novembro, e contou com a participação do diretor da ANA Oscar Cordeiro Netto e da secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás, Andréa Vulcanis, entre outras autoridades.

Com vigência inicial até 31 de dezembro de 2023 após sua publicação no Diário Oficial da União, o ACT busca aprimorar a base de dados de disponibilidade e demanda hídricas de interesse compartilhado entre ANA e SEMAD/GO para águas da União (interestaduais) e de domínio de Goiás. Nesse sentido serão contemplados dados das bacias do rio São Marcos (DF/GO/MG), do ribeirão Piancó (GO) e do rio Meia Ponte (GO), que é utilizado como manancial para o abastecimento de Goiânia.

Outro objetivo da parceria é aprimorar a integração entre sistemas e aplicações tecnológicas de interesse mútuo. A cooperação também visa a revisar, atualizar e harmonizar normativos relacionados às seguintes temáticas: base de dados, Tecnologia da Informação (TI) e outorga de direito de uso de recursos hídricos. Além disso, o ACT busca estruturar mecanismos de atendimento a usuários internos e externos dos sistemas computacionais das duas instituições públicas.

No decorrer da vigência do ACT entre ANA e SEMAD/GO, ambos os órgãos poderão convidar especialistas ou outras instituições para participar ou colaborar com as ações realizadas no contexto da cooperação.