ANA e Reino Unido firmam parceria em regulação de abastecimento de água e esgotamento sanitário

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Embaixada do Reino Unido no Brasil assinaram, nesta quinta-feira, dia 16 de dezembro, o Protocolo de Intenções sobre regulação e gestão adequada do abastecimento de água e esgotamento sanitário que dará amparo a ações de cooperação técnica entre os dois países nessa temática. A solenidade aconteceu na sede da ANA, em Brasília, e contou com a participação do embaixador Peter Wilson e da diretora-presidente da Agência, Christianne Dias.

“A ANA é responsável pela implementação de política pública de recursos hídricos e recentemente, há cerca de um ano, ganhou uma nova competência de fazer normas de referência para o saneamento básico. Em que pese a nossa competência de ser um regulador ser indireta, acredito que nós possamos aprender muito com essa experiência com outros países, em especial do Reino Unido, e essa é a nossa intenção: troca de experiência, troca técnica e investir também em capacitação”, ressaltou a diretora-presidente da Agência, Christianne Dias.

O embaixador do Reino Unido falou sobre a importância do saneamento básico para todos. “O tema é básico e essencial pra vida, pessoas e para evitar as desigualdades sociais. E fazer isso junto com o Brasil é importante para avançar nessa agenda com esse protocolo de intenção”, afirmou.

Confira as fotos do evento:  Solenidade de Assinatura do Memorando de Entendimento com a Embaixada do Reino Unido

Acordo de Cooperação

Em virtude do novo marco legal do saneamento básico – aprovado pela Lei nº 14.026/2020 e que conferiu à ANA a responsabilidade para edição de normas de referência contendo diretrizes para o setor de saneamento –, a Agência e a Embaixada do Reino Unido no Brasil identificaram possibilidades de cooperação técnica nessa temática, sendo que o país europeu possui experiência especialmente em regulação do setor de saneamento básico.

Com essa cooperação técnica com o Reino Unido, a ANA poderá realizar um intercâmbio de informações e ações de capacitação em questões regulatórias do setor de saneamento com foco nos servidores do órgão, agências reguladoras infranacionais e municípios, que são os titulares dos serviços de saneamento. A parceria também contribuirá para a ampliação e o fortalecimento da agenda internacional da ANA junto a países desenvolvidos.

Após a assinatura do Protocolo de Intenções, o Plano de Trabalho prevê inicialmente, em janeiro de 2022, a realização de videoconferência preparatória para missão presencial da ANA no Reino Unido e um curso virtual de boas práticas regulatórias junto à consultoria WRC. Além disso, o Plano de Trabalho prevê missão presencial de servidores da ANA em Londres, Inglaterra, e a realização de encontro entre as partes para avaliação dos próximos passos para a implementação do Protocolo de Intenções.