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ANA e ONS assinam acordo de cooperação técnica sobre reservatórios de usinas hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional

Publicado em 09/12/2022 12h01

Assinatura do acordo de cooperação técnica entre ANA e ONS na sede da Agência, em Brasília (DF)

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (NOS) assinaram nesta quinta-feira, 8 de dezembro, um acordo de cooperação técnica (ACT) para promover ações conjuntas relacionadas à troca de informações, estudos hidrológicos, condições de operação dos reservatórios de usinas hidrelétricas do Sistema Interligado Nacional (SIN) – que compreende os principais reservatórios de geração de energia do País – e estudos e trabalhos técnicos relacionados ao tema. O ACT terá vigência de cinco anos a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

Participaram da assinatura do acordo, na sede da ANA em Brasília (DF), a diretora-presidente da ANA, Veronica Rios; o diretor da ANA Mauricio Abijaodi; o diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi, além de representantes das áreas técnicas das duas instituições. Os diretores da ANA Vitor Saback e Filipe Sampaio participaram remotamente, visto que estão representando a Agência em missão internacional.

Para a diretora-presidente da ANA, Veronica Rios, “esta é uma bela oportunidade para consolidar e dar sequência a essa parceria de longa data entre as duas instituições, que gera troca de experiências, informações e análises interessantes a respeito da conjuntura da operação dos nossos sistemas hidroelétricos”.

Os diretores da ANA ressaltaram a relevância da parceria. “Acredito que o diálogo, a conversa e a cooperação, nesse caminhar juntos é muito importante”, afirmou o diretor Mauricio Abijaodi. Já o diretor Vitor Saback considera esse acordo um marco de entendimento. “São instituições que por lei tem que conversar. A lei fala em articulação mútua entre ANA e ONS, e esse acordo preserva essa colaboração”, afirmou Saback. Para o diretor Filipe Sampaio, é fundamental que esse ambiente de cooperação possa ser, cada vez mais, aprimorado e ampliado.

A ANA, em articulação com o ONS, é responsável por estabelecer as condições de operação para os reservatórios de aproveitamentos hidrelétricos, definindo as vazões defluentes mínimas ou máximas, os níveis mínimos ou máximos de reservatórios, ou, ainda, as taxas máximas de variação de vazões defluentes ou de níveis de reservatórios. Essas condições devem ser conciliadas com os demais usos dos recursos hídricos, no que diz respeito aos requisitos mínimos de qualidade e quantidade de água, além do controle de cheias.

As ações do ACT estão estabelecidas em um plano de trabalho, que busca promover o fortalecimento institucional da ANA e do ONS; a interação entre técnicos e especialistas das instituições; o intercâmbio e atualização de dados e informações hidráulicas, hidrológicas e meteorológicas, quantitativas e qualitativas, que compõem as bases de dados. O acordo também permitirá definir e integrar procedimentos, metodologias e sistemas relativos ao gerenciamento de dados e informações hidrológicas e meteorológicas, além de promover a conciliação de interesses no planejamento da expansão e adequação da Rede Hidrometeorológica Nacional (RHN).

Com a formalização da parceria, ainda espera-se integrar ações para o gerenciamento das condições de operação dos reservatórios dos aproveitamentos hidroelétricos do SIN; além de promover interação para o desenvolvimento de estudos de disponibilidade de recursos hídricos, de estimativas de taxas de evaporação líquida nos reservatórios, de estimativas de vazões de usos que consomem água em bacias com aproveitamentos hidroelétricos do Sistema; e de estudos de controle de cheias para a avaliação do Plano Anual de Prevenção de Cheias e dos Relatórios de Regras para Operação de Controle de Cheias.