ANA e OCDE abrem Workshop sobre instrumentos econômicos de gestão das águas da bacia do Piancó-Piranhas-Açu

Nesta terça-feira, 21 de setembro, começou o Workshop sobre o Fortalecimento do Regime de Alocação de Água e dos Instrumentos Econômicos na Bacia do Piancó-Piranhas-Açu. Realizado pela a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o evento busca promover a troca de experiências sobre os instrumentos econômicos para gestão dos recursos hídricos nessa bacia hidrográfica que abrange áreas da Paraíba e do Rio Grande do Norte. As discussões acontecerão até 24 de setembro das 10h às 13h, exceto no dia 22, quando o encontro acontecerá das 8h às 11h (horário de Brasília).

Para acompanhar o Workshop, basta se inscrever gratuitamente via formulário on-line para ter acesso ao link para o evento na plataforma Zoom. Perguntas poderão ser feitas pelo chat e serão respondidas pelos palestrantes. Durante o evento também serão aprofundados temas relacionados aos desafios da alocação de água, cobrança pelo uso dos recursos hídricos, financiamento para operação e manutenção de infraestruturas hídricas (como reservatórios e adutoras, por exemplo), mecanismos de compensação, entre outros instrumentos econômicos. Esse encontro acontece no contexto da parceria firmada entre a ANA e a OCDE.

Oscar Cordeiro Netto, diretor da ANA, abriu a programação do Workshop. Em seu discurso, o dirigente destacou a importância de se discutir experiências internacionais relacionadas aos instrumentos econômicos de gestão das águas para adaptá-las à realidade brasileira. “É muito importante tratar de alguns assuntos que, em outros países, já estão na agenda e em prática há anos, como: mercado de águas; cobrança pelo uso da água e pela reservação de água; cobrança para financiar a operação e manutenção de infraestruturas hídricas; qual é a melhor composição tarifária; como definir as tarifas; instrumentos compensatórios para usuários em casos de escassez; como as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) devem ser consideradas nessa equação; entre outros. Entender como esses instrumentos vêm sendo usados em outras nações pode nos dar pistas de como ‘abrasileirar’ essas metodologias e práticas para a nossa realidade nacional”, afirmou.

Também participou da abertura do evento Aziza Akhmouch, coordenadora da Divisão de Cidades, Políticas Urbanas e Desenvolvimento Sustentável do Centro de Empreendedorismo, Pequenas e Médias Empresas, Regiões e Cidades da OCDE. A moderação da abertura foi realizada pela Chefe de Unidade do Centro de Empreendedorismo da OCDE, Oriana Romano.

Como resultado do Workshop, será produzido um documento (Outcome Paper) com recomendações a serem feitas para a bacia do Piancó-Piranhas-Açu no que se refere aos instrumentos econômicos, regras de alocação de água e compensação a irrigantes. Entre outras questões, também serão abordadas a forma de se pagar pela infraestrutura hídrica da bacia e a forma com que a água proveniente do PISF, também conhecido como transposição do São Francisco, vai impactar a região.

Ainda no âmbito da parceria entre ANA e OCDE, as instituições realizaram o Workshop Governança na Bacia do Piancó-Piranhas-Açu entre 25 e 28 de maio. Durante o evento, os desafios relacionados à governança da bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu foram detalhados.

Bacia do rio Piancó-Piranhas-Açu

Com área total de 43.683km², a bacia hidrográfica do rio Piancó-Piranhas-Açu é a maior da Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Oriental, sendo que 60% de seu território ficam na Paraíba e os 40% restantes, no Rio Grande do Norte. Totalmente inserida em região de clima semiárido, anualmente a bacia tem chuvas concentradas em poucos meses e anos que alternam precipitações acima da média com períodos de secas prolongadas e baixa disponibilidade de água.

Assim como os demais rios da bacia, o rio Piancó-Piranhas-Açu é intermitente em condições naturais, ou seja, ele seca durante os períodos mais secos. Para que tenha água durante todo o ano, o Piancó-Piranhas-Açu recebe contribuição das águas de dois reservatórios de regularização construídos pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS): Curema/Mãe d’Água (PB) e Armando Ribeiro Gonçalves (RN). Ambos são as principais fontes hídricas da bacia e atendem até mesmo demandas de água de outras bacias adjacentes.

De acordo com o Censo 2010, a população da bacia é de aproximadamente 1,4 milhão de habitantes, dos quais 69% vivem em centros urbanos e 31% em áreas rurais. Nela a água é utilizada para irrigação difusa, irrigação em perímetros públicos, abastecimento humano, dessedentação animal, lazer, produção energética e aquicultura. A bacia do Piancó-Piranhas-Açu é receptora de água do Projeto de Integração do Rio São Francisco para que as atividades econômicas possam ser viabilizadas.