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ANA e IRB realizarão webinário sobre sustentabilidade econômico-financeira dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos

Publicado em 04/04/2024 17h47

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em parceria com o Instituto Rui Barbosa, realizará o webinário “Sustentabilidade econômico-financeira da prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos”, que acontece no dia 24 de abril, das 14h30 às 16h30. O evento é destinado aos servidores dos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs) e contará com a participação da diretora-presidente da ANA, Veronica Sánchez da Cruz Rios, e do presidente do IRB, Edilberto Carlos Pontes Lima, além de outros representantes da Agência. Os(as) interessados(as) têm até a véspera, 23 de abril, para se inscrever através do link https://labtime.ufg.br/ana/#/instituicao/ana/curso/60/informacoes.

Em 2021, aprovada pela Resolução Nº 79 de 14 de junho de 2021, a ANA editou a Norma de Referência Nº 1/ANA/2021(NR 1), que dispõe sobre o regime, a estrutura e os parâmetros da cobrança pela prestação do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos. O objetivo da norma é orientar a elaboração de atos normativos e a tomada de decisões de titulares e Entidades Reguladoras Infranacionais (ERIs) e dar cumprimento à instituição da cobrança pelo serviço.

A observância da NR 01/2021 é condição para acesso aos recursos públicos federais, cabendo à ANA disciplinar a forma e periodicidade para encaminhamento de informações e documentos. Neste sentido, o webinar irá abordar um balanço sobre a Norma de Referência Nº 1/ANA/2021(NR 1) e a respectiva adesão a esse normativo pelas ERIs e pelos titulares dos serviços de saneamento básico.

O webinar contará com uma apresentação sobre a prestação de serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos e sua sustentabilidade econômico-financeira e Governança Regulatória, realizada pela superintendente de Regulação de Saneamento Básico da ANA, Cíntia Leal Marinho de Araújo. Em seguida, o coordenador de Resíduos Sólidos da Superintendência de Regulação de Saneamento Básico, Paulo Henrique Monteiro Daroz, irá apresentar a Norma de Referência Nº1/ANA/2021 e o balanço parcial de adesão. O superintendente de Regulação de Saneamento Básico adjunto, Alexandre Anderáos, irá mediar o evento.

A ANA emitirá certificados para aqueles que se inscreverem previamente. Para mais informações, envie um e-mail para ssb@ana.gov.br.

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