ANA e IPEA capacitam técnicos do Centro-Oeste em inspeção em segurança de barragem

Raylton Alves e Natália Batista

Goiânia (GO) recebe o Curso de Inspeção em Segurança de Barragens entre 16 e 20 de setembro na Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD-GO). O objetivo desta capacitação é promover discussões sobre recursos teórico-conceituais, metodológicos e técnicos, além de inspeção de campo, para o monitoramento da segurança de barragens de usos múltiplos. O treinamento é realizado pela Agência Nacional de Águas (ANA), pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e a SEMAD-GO. Cerca de 50 técnicos de Goiás, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal participam do curso.

O curso visa aprimorar a gestão compartilhada e integrada da água em âmbito nacional, contribuindo para uma maior articulação da ANA com os órgãos gestores estaduais de recursos hídricos. O treinamento também busca facilitar o cumprimento das metas do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO) por parte dos estados.  Além disso, este curso integra as ações do projeto Ferramentas de Gestão, parceria entre ANA e IPEA que desenvolve pesquisas sobre segurança de barragens, entre outros assuntos. 

Fiscalizadores, representantes da Defesa Civil e de empreendedores públicos participam da capacitação. O treinamento é voltado especialmente para o público dos estados que apresentaram um grande número de barragens de usos múltiplos de água conforme o Relatório de Segurança de Barragens (RSB): Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins.  

Para que este público pudesse ser atendido, três cidades foram escolhidas para receber o Curso de Inspeção em Segurança de Barragens. O primeiro treinamento aconteceu em Porto Alegre (RS) de 5 a 9 de agosto para atender à região Sul. O segundo aconteceu em João Pessoa (PB) de 26 a 30 de agosto e foi voltado para o Nordeste. Por fim, o último e atual acontece em Goiânia (GO) para atender ao Centro-Oeste. 

Durante o curso, a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) será abordada, assim como aspectos legais e acidentes com este tipo de empreendimento. Os participantes também aprenderão sobre como elaborar relatórios de inspeção regular e sobre anomalias em barragens de terra, enrocamento e concreto. No dia 19 também haverá atividades de campo com inspeção da barragem do Ribeirão João Leite e da barragem de terra localizada no quilômetro 11 da rodovia GO-462. 

O engenheiro civil Ruben José Ramos Cardia é o instrutor responsável pelo curso. Especialista em segurança de barragens, Cardia trabalha como consultor na área de segurança de barragens para diversas instituições. Atualmente é bolsista da área temática de segurança de barragens do projeto Aperfeiçoamento de Ferramentas Estaduais de Gestão de Recursos Hídricos no Âmbito do PROGESTÃO.  

ANA e segurança de barragens 

Conforme a Política Nacional de Segurança de Barragens, compete à ANA a consolidação dos dados sobre a segurança de barramentos encaminhados pelos 43 agentes fiscalizadores do País (incluindo a própria Agência, entre órgãos federais e estaduais). Com os dados que recebe, a ANA consolida anualmente o RSB, que é um instrumento de transparência quanto à situação dos barramentos no Brasil. Acesse aqui a última edição do Relatório de Segurança de Barragens. 

Segundo a Política Nacional de Segurança de Barragens, a fiscalização dos barramentos de geração hidrelétrica é feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL); as barragens de rejeito de minério são fiscalizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM); e a fiscalização das barragens de usos múltiplos da água em corpos hídricos de domínio da União é feita pela ANA. 

Além disso, os órgãos estaduais são responsáveis pela fiscalização de barragens de usos múltiplos da água em rios estaduais, para os quais o órgão estadual emitiu a outorga de direito de uso de recursos hídricos, e de rejeitos industriais, para as quais emitiu a licença ambiental. 

PROGESTÃO

O Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas já está em seu segundo ciclo. Esta iniciativa da ANA lançada em 2017 tem o objetivo de promover a governança da água para garantir a oferta do recurso em quantidade e qualidade para os brasileiros no presente e no futuro. Além disso, visa a fortalecer institucional e operacionalmente a gestão de recursos hídricos em âmbito estadual e melhorar a articulação da União com os estados e o DF em prol da gestão dos recursos hídricos de interesse comum.  

Para que cada unidade da Federação possa receber R$ 1 milhão por ano no Segundo Ciclo do PROGESTÃO, os estados e o DF devem investir na gestão de recursos hídricos com orçamento próprio. Sendo assim, para a ANA pagar mais de R$ 750 mil por ano (sendo até R$ 500 mil pelo cumprimento de metas de cooperação federativa e até R$ 250 mil para metas estaduais), a Agência repassará às unidades da Federação o mesmo valor comprovadamente investido pelos estados e DF até R$ 250 mil. 

Caso todos os estados e o Distrito Federal invistam este montante até 2022, serão alavancados para o setor de recursos hídricos até R$ 168,75 milhões durante a vigência da iniciativa. Saiba mais sobre o PROGESTÃO em: http://progestao.ana.gov.br.